TERMO DE APOSTILA

Processo n° 52384/2008, Contrato Administrativo n° 05/2009, Concorrência 01/2008. objeto: execução de obras de infraestrutura, pavimentação e calçadas, nos bairros Aeroporto e Popular Nova no Município de Corumbá-MS. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Unipav Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n° 05.788.552/0001-20, para devidas atualizações nas dotações orçamentárias da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Passando a contar com a seguinte redação na Cláusula Décima do referido Contrato Administrativo acima mencionado, justifica-se este referido apostilamento por haver recurso financeiro e orçamentário na referida fonte a ser apostilada. Os recursos alocados nas dotações orçamentárias desta Secretária passando a contar a seguinte redação:31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 16.482.0101.5061 – Desenvolvimento do Programa PAC “Pró-Moradia”, 44.90.51.00 – Obras e Instalações, 100.000 – Recurso Próprios, 123.000 – Repasse, 170.000 – Royalties. ASSINA - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, DATA: 22/10/2014.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 6397/2014, Contrato Administrativo n° 16/2014, Concorrência 02/2014. objeto: execução de obras/serviços de implantação de pavimentação de blocos de concreto sextavados em diversas vias no Município de Corumbá-MS. Firmado entre o Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Perfil Construtora Ltda, inscrita sob CNPJ n° 02.738.418/0001-26, para devidas atualizações nas dotações orçamentárias da Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, prevista no Art. 65§ 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Passando a contar com a seguinte redação na Cláusula Décima Quarta do referido Contrato Administrativo acima mencionado, justifica-se este referido apostilamento por haver recurso financeiro e orçamentário na referida fonte a ser apostilada. Os recursos alocados nas dotações orçamentárias desta Secretária passando a contar a seguinte redação: 31.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 26.782.0101.5062 – Implantação, Pavimentação e Conserv. das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais, 44.90.51.00 – Obras e Instalações

100.000 – Recurso Próprios

170.000 - Royalties

116.000 - Cide

ASSINA - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, DATA: 22/10/2014.