SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 005/2009, Processo – 52384/2008

Objeto – Obra de Infraestrutura, pavimentação e calçadas, nos bairros Aeroporto e Popular Nova, no município de Corumbá-MS. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é o acréscimo de R$ 234.523,44 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), que representa 9,54% (nove vírgula cinqüenta e quatro por cento) do valor contratado, e a supressão de R$ 900.090,70 (novecentos mil noventa reais e setenta centavos), o que representa o percentual na órbita de 36,62% (trinta e seis vírgula sessenta e dois por cento) também do valor inicialmente contratado, passando o referido contrato administrativo a ter o valor de R$ 1.792.458,99 (um milhão setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme explicitado em justificativas apensadas aos autos, em fls. 1.219/1.253 e Parecer Jurídico em fls. 1.269/1.272. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Data da Assinatura: 08/10/2014. Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa – UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 009/2014. Contratada: EGETRA ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Elaboração de Carta de Drenagem no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de execução e o prazo de vigência do Contrato em questão, prorrogando-se por mais 06 (seis) meses, contados a partir do encerramento do prazo, observando-se a manifestação de fl. 270/274.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 06/10/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EGETRA ENGENHARIA LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 023/2013. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Manutenção, restauração e conservação de vias não pavimentadas na zona rural e distrito de Albuquerque no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência/execução do instrumento em mais 02 (dois) meses, contados a partir de 07/10/2014, em virtude da justificativa constante do expediente às fls. 258/259. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado. Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 03/10/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.