EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 040/2014 - Processo nº. 38.717/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fernando de Souza Pinto.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional (Auxiliar Administrativo), 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1099,40 (hum mil e noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 08.244.103 – 2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social; 100.000;

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2014.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fernando de Souza Pinto– Contratado.