SEXTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 023/2012. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Serviços de Limpeza Pública e Coleta Manual de Entulhos, no município de Corumbá.

Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo nº 023/2012, por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 21/07/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo: 045/2010. Contratada: Construtora B & C Ltda. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do município de Corumbá-MS

Cláusula Primeira – O presente Termo tem como objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, não cabendo as partes qualquer indenização em razão do que se pactua. Cláusula Segunda – As partes concordam que a partir desta data não haverá mais qualquer obrigação entre elas, salvo as decorrentes dos trabalhos já efetuados.

Data da Assinatura: 17/07/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Construtora B & C Ltda.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de InfraEstrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 06/2014 - Processo nº 27.651/2014, instaurado visando à Contração de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Pavimentação Asfáltica com tratamento superficial duplo, no Bairro Popular Nova no Município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 82.595.174/0001-09, titular da proposta de preços no valor global de R$ 1.313.210,60 (um milhão, trezentos e treze mil, duzentos e dez reais e sessenta centavos).

Ordenador de Despesa – Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Hab. e Serviços Públicos

Corumbá-MS, 24 de jullho de 2014

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENENHARIA N°005/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA

Objeto: Cláusula Primeira: Fica o valor do saldo contratual perfazendo o valor do reajuste no quantum total de R$ 27.975,88. Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em mais 02 meses.

Data da Assinatura: 04/07/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 098/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Objeto: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 02 (dois) Meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

 As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 11/07/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a Clínica de Diálise Renal Med S/C LTDA.

Extrato do Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado nº 12/2014.

PROCESSO Nº 34.062/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Jorcileia Burgos dos Santos.

Objeto: Contratação de Agente de Apoio Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação com prazo de 24(vinte e quatro) meses.

VAOR MENSAL: R$ 792,15(Setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos) mensais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2.007, nos incisos IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências.

Data: 18/07/2014.                                                                                               

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro Da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação – Sra. Jorcileia Burgos dos Santos.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 10/2014 - Processo nº 27.990/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de drenagem de águas pluviais, localizada na Rua José Fragelli entre as ruas Pará e Rio Grande do Sul e na Rua Rio Grande do Sul entre as Ruas José Fragelli e Edu Rocha, no município de Corumbá/MS. Abertura: 11/08/2014 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 24 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 022/2014 - Processo nº 51.916/2013.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender demanda decorrente de ordem judicial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 06 de agosto de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 24 de Julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.                                                                                                

Licitação: Pregão Presencial nº 157/2014 - Processo nº 28.068/2014.

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível (Óleo Diesel).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 05 de Agosto de 2014.                                           

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 23 de julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 024/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Clinica de Dialise Renal Med SS.

Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de tratamento a pacientes com Terapia Renal Substitutiva, prevendo-se a execução de exames e consultas que permitam a continuidade do tratamento.

Valor Global: R$ 2.399.419,20 ( Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Vinte Centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 – Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade; 33.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 14/07/2014.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e as demais disposições aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Clinica de Dialise Renal Med SS.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 137/2014 - Processo nº 27.850/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material de Consumo (Carga de Gás (GLp) P-45 e P-13)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa FARID A.H.M. MSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 37.200,00, item 02 no valor total de R$ 82.400,00.

Corumbá / MS, 24 de Julho de 2014

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 056/2014

ORGÃO: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Servidor de Rack). O Município de Corumbá, através da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 056/2014 - Processo Administrativo n° 8.088/2014 e adjudica à empresa LXTEC INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.505.252/0001-14, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.700 de 24/06/2014 pág. 31 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 482 de 24/06/2014 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora Presidente da FUPHAN.

Corumbá-MS, 18 de Julho de 2014