Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural.                                                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 108/2014 - Processo nº 25.097/2014.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 10 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 25 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.                                                                                

Licitação: Pregão Presencial nº 105/2014 - Processo nº 14.547/2014.

Objeto: Aquisição de Kit de Enxoval para Bebê.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 10 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 25 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 084/2014 - Processo nº 7.610/2014.

Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos automotor tipo pick-up.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 15:30 horas do dia 10 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 25 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.                                                                      

Licitação: Pregão Presencial nº 106/2014 - Processo nº 20.876/2014.

Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de licença de uso,

implantação, manutenção e suporte técnico de sistema para automação do processo

de cadastramento de interessados na obtenção de unidades habitacionais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 10 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 25 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 104/2014 - Processo nº 22.477/2014.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente (Computadores).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 10 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 25 de Julho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência nº 04/2014 - Processo nº 46.392/2013 – SEMED.

O Município de Corumbá / MS, através da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento de todos os interessados que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogada a Concorrência supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 24 de junho de 2014.

(a)Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 483 de 25/06/2014, pág. 01.

Retifica-se por omissão referente ao Processo nº 9.520/2014 - Pregão Presencial nº 060/2014. Referente a publicação de Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo (água mineral) N.º 009/2014.

Onde se lê: (...) Processo: 9.520/2014.

Leia-se: (...) Processo n.º 9.520/2014 – Pregão Público Presencial n.º 060/2014.

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS ENGENHARIA Nº 016/2014 - SEINFRAHSP.

Processo n.º 6.397/2014 – Concorrência n.º 02/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Perfil Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.738.418/0001-26.

Objeto: contratação e empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de pavimentação de blocos de concreto sextavados em diversas vias no município de Corumbá-MS, Lote 02 (parte Sul).

Valor Global: R$ 3.431.767,68 (três milhões quatrocentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 31.00: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.101: PROINFRA – CORUMBÁ

5.062: IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERV. DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS

44.90.51: OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000: RECURSOS ORDINÁRIOS

170.000: ROYALTIES.

Data da Assinatura: 25/06/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.º Gerson da Costa melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr.º Rodrigo Palhano de Figueiredo – Perfil Construtora LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS ENGENHARIA Nº 015/2014 - SEINFRAHSP.

Processo n.º 6.397/2014 – Concorrência n.º 02/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Coletto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.125.925/0001-94.

Objeto: contratação e empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de pavimentação de blocos de concreto sextavados em diversas vias no município de Corumbá-MS, Lote 01 (parte Norte).

Valor Global: R$ 2.262.450,91 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 31.00: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.101: PROINFRA – CORUMBÁ

5.062: IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERV. DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS

44.90.51: OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000: RECURSOS ORDINÁRIOS

170.000: ROYALTIES.

Data da Assinatura: 25/06/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.º Gerson da Costa melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr.º Ariel Dittmar Raghiant – Coletto Engenharia LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa na Área de Tecnologia da Informação para Fornecimento de Software Nº. 014/2014.

Processo n.º 42.893/2013 – Pregão Público Presencial n.º 216/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Ei Soluções Inteligentes – Consultoria em Gestão de Informações Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.626.937/0001-93.

Objeto: contratação de empresa na área de tecnologia da informação para fornecimento de software de gerenciamento de obras públicas e de investimentos com a cessão de direito de uso.

Valor Global: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 31.00 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

31.10 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

31.10.15.451.0104.4180 Gerenciamento da Política de Infraestrutura.

33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 24/06/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.º Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr.º Rogê Teissere Delgado - Ei Soluções Inteligentes – Consultoria em Gestão de Informações Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 010/2014.

Processo n.º 25.179/2013 – Pregão Público Presencial n.º 179/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a empresa SIMÉIA A. H. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 24.602.765/0001-60.

Objeto: aquisição de material de consumo (tênis).

Valor Global: R$ 4.272,00 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais).

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 Governadoria

33.05 Coordenadoria Mun. de Segurança Pública

06.181.103 Procidadão - Corumbá

33.05.06.181.0103.4.350 Manutenção e Operacionalidade das Atividades da Coordenadoria de Segurança Pública

3.3.90.30.00 Material de Consumo

44.90.30.14 Material Educativo e Esportivo

Data da Assinatura: 23/06/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e o Sr.ª Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - SIMÉIA A. H. MUSTAFÁ - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e de Consumo N.º 011/2014.

Processo n.º 25.179/2013 – Pregão Público Presencial n.º 179/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a empresa ARTE CAMISETAS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 97.371.090/0001-69.

Objeto: aquisição de material permanente e de consumo (Tonfa, Cordel Fiel, Kit Proteção Bike Patrulha M e G, Porta Tonfa).

Valor Global: R$ 25.575,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais).

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 Governadoria

33.05 Coordenadoria Mun. de Segurança Pública

06.181.103 Procidadão - Corumbá

33.05.06.181.0103.4.350 Manutenção e Operacionalidade das Atividades da Coordenadoria de Segurança Pública

3.3.90.30.00 Material de Consumo

44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

33.90.30.23 Uniformes, Tecidos e Aviamentos

33.90.30.28 Material de Proteção e Segurança

44.90.52.24 Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro

Data da Assinatura: 23/06/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.º Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e o Sr.º Gilson Kleber Lomba - ARTE CAMISETAS LTDA - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente N.º 012/2014.

Processo n.º 25.179/2013 – Pregão Público Presencial n.º 179/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de material permanente (bicicleta).

Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 Governadoria

33.05 Coordenadoria Mun. de Segurança Pública

06.181.103 Procidadão - Corumbá

33.05.06.181.0103.4.350 Manutenção e Operacionalidade das Atividades da Coordenadoria de Segurança Pública

44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

44.90.52.48 Veículos Diversos

Data da Assinatura: 23/06/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.º Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e o Sr.ª Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 483 de 25/06/2014

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 22.027/2014 – Convite nº 22/2014.

Onde se lê: (...) Órgão: Secretaria Municipal de Educação(...).

Leia-se: (...) Órgão: Secretaria Municipal de Saúde(...).

Corumbá/MS 25 de junho de 2014

As demais condições permanecem inalteradas.