PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 011/2013. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Locação de máquinas pesadas e equipamentos móveis, para atender as necessidades da SMIHSP no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica alterado o valor do Contrato Administrativo, devendo ser acrescido o percentual aproximado de 24,99%, que representa um quantum de R$ 1.058.111,65 (um milhão cinqüenta e oito mil cento e onze reais e sessenta e cinco centavos) do valor inicialmente contratado, conforme planilha orçamentária e Manifestação Jurídica/ASSEJUR/SMIHSP nº 26/2014. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 06/06/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 01/2010 – Processo Administrativo n° 37.464/2009.

PARTES: I. S. FERNANDES E FILHOS LTDA ME e o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

Objeto: Renovação do contrato de locação/SEMFAZ/nº01/2010, por mais 1(um) mês, contados a partir do prazo de vencimento. Ficam retificados o Terceiro e Quarto Aditivos, pág. 370 e 390, respectivamente, passando a constar I. S. FERNANDES E FILHOS LTDA ME onde se lê FERNANDES E FILHOS LTDA.

Base Legal: artigo 62, inciso I, da lei nº 8.666/93 combinado com o art. 17 e 51 e seguintes da lei nº 8.245/91.

DATA: 02/06/2014

ASSINAM: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Ilka de Souza Fernandes representante da empresa I. S. Fernandes e Filhos LTDA ME.

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 01/2010 – Processo Administrativo n° 37.464/2009.

PARTES: I. S. FERNANDES E FILHOS LTDA ME e o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.

Objeto: Reajuste de aluguel mensal, com base no IGP-M/FGV, com efeitos a contar de 03/02/2014, na forma de sua cláusula quinta de R$ 4.024,75 (Quatro mil e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) para R$ 4.253,07 (Quatro mil duzentos e cinqüenta e três reais e sete centavos).

Base Legal: Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, I e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93

DATA: 04/06/2014

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 087/2014 - Processo nº. 19.781/2014

Órgãos: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de empresa para Locação de equipamentos de Infra-Estrutura para atender os eventos da Fundação de Cultura de Corumbá, tendo por vencedora a Empresa: MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.173.439/0001-41 – no valor global de R$ 424.821,81.

Corumbá / MS 11 de Junho de 2014.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 086/2014 - Processo nº. 22.931/2014

Órgãos: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de empresa para Confeccionar a decoração do evento de São João de 2014, tendo por vencedora a Empresa: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70 – no valor global de R$ 106.000,00.

Corumbá / MS 11 de Junho de 2014.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 087/2014

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Infra-Estrutura para Atender os Eventos da Fundação de Cultura de Corumbá. O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 087/2014 - Processo Administrativo n° 19.781/2014 e adjudica a empresa MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.173.439/0001-41, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: MÁRCIA RAQUEL ROLON - Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Corumbá-MS, 11 de Junho de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 086/2014

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de Empresa para Confeccionar a Decoração do Evento de São João de 2014. O Município de Corumbá, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 086/2014 - Processo Administrativo n° 22.931/2014 e adjudica a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: MÁRCIA RAQUEL ROLON - Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Corumbá-MS, 11 de Junho de 2014

Extrato da Carta Contrato n° 02/2014/SEMED                                         

Processo nº 3.441/2014 - Pregão Presencial: 038/2014 – Secretaria Municipal de Educação e a empresa RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP – CNPJ: 17.169.134/0001-33.

Objeto: Aquisição de material de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus), para atender as viaturas do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 97.700,00 (Noventa e Sete Mil e Setecentos Reais), conforme empenho n° 358/2014.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega ocorrerá em até 15 (quinze) dias úteis ao recebimento da requisição ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.3540 – Implementação das Ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE – 33.90.30 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Régis Willian Garcia – RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli – EPP.

Data da Assinatura: 04/06/2014.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 097/2014 - Processo nº 5.910/2014.

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Pré-Hospitalar (Cânula de Guedell, Colar Cervical, Mochila para Emergência, Tesoura e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de junho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 11 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.