EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 26/2017 - PROCESSO Nº 215469/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Valter Rodrigues Pedroso.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.003,29 (Um mil e três reais e vinte e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6639 - Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

129000

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Valter Rodrigues Pedroso - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 27/2017 - PROCESSO Nº 215472/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Marcelino Cleto Toledo.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.003,29 (Um mil e três reais e vinte e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6639 - Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

129000

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Marcelino Cleto Toledo - Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 28/2017 - PROCESSO Nº 215473/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Daniela Peno Paiva.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.003,29 (Um mil e três reais e vinte e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6639 - Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

182000 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Daniela Peno Paiva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 33/2017 - PROCESSO Nº 215489/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Andreia Regina Gonzaga da Silva.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais I - Assistente de Ações Sociais - Educador Social, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.003,29 (Um mil e três reais e vinte e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6639 - Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

182000 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Andreia Regina Gonzaga da Silva - Contratada.