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EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 41/2017 - PROCESSO Nº 215522/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Mayara Mendes da Cunha.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.252,07 (Um mil duzentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6635 - Bloco Proteção Social Básica

129000

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Mayara Mendes da Cunha - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 42/2017 - PROCESSO Nº 215530/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Ana Maria Francelino.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.252,07 (Um mil duzentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6635 - Bloco Proteção Social Básica

129000

6636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Ana Maria Francelino - Contratada.