Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 216/2013 - Processo nº. 42.893/2013

Órgãos: Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de empresa na área de tecnologia da informação para fornecimento de software de gerenciamento de obras públicas e de investimentos com cessão de direito de uso, tendo por vencedora a Empresa: EI SOLUÇÕES INTELIGENTES – CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.626.937/0001-93– no valor global de R$ 860.000,00

Corumbá / MS 24 de março de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Beneficência Corumbaense.

Objeto: Fica alterada as seguintes cláusula do Contrato, Passando a constar a forma: Cláusula Primeira: A comodante, na qualidade de senhora e possuidora de um imóvel de matrícula nº 14.646, situado à Rua XV de novembro, nº. 254 nesta cidade de Corumbá e a Maternidade, cede parte do mesmo com 1.091,00 m2 (hum mil e noventa e um metros quadrados) conforme “croquis” em anexo, para o comodatário, para que nela se implante o Pronto-Socorro Municipal.

Cláusula Segunda: A parte do prédio objeto do presente contrato, limita-se ao norte com a rua Colombo, onde mede 46,15 metros e parte do Hemonúcleo, onde mede 4,94 metros, totalizando 51,09 metros, ao Sul com parte da área da Associação Beneficente de Corumbá. Onde mede 27,04 metros, totalizando 39,34 metros, e a Oeste com área do Hemonúcleo, onde mede 27,08 metros e parte da área da Associação Beneficente de Corumbá, onde mede 12,26 metros, totalizando 39,34 metros.

Cláusula Terceira: O presente contrato de Comodato vigorará pelo prazo de 40 anos, contados a partir de 1º de maio de 1999 e término no dia 30 de abril 2039, quando o comodatário deverá devolver o prédio em perfeito estado de conservação, independente de intimação, notificação ou interpelação judicial ou extra judicial, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do processo nº 100/09.000/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:21/03/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a Sociedade Beneficência Corumbaense.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia Nº 006/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Negreiros e Melo – EPP – LTDA

Objeto: Prorroga-se o presente contrato de execução por mais 3 (três) meses, contados a partir do encerramento deste inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, considerando-a parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas e constantes no contrato administrativo por elas firmado.

Data da Assinatura:08/01/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Negreiros e Melo – EPP – LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 402 de 19/02/2014 pág. 3

Retifica–se por incorreção referente ao Processo nº. 2.799/2014 – Convite nº 07/2014.

Onde se lê: (...) Corumbá-MS, 17 de janeiro de 2014(...).

Leia-se: (...) Corumbá-MS, 17 de fevereiro de 2014(...).

Corumbá/MS 24 de fevereiro de 2013

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 035/2013. Processo: 43.290/2013. Objeto: Obra/Serviços do Projeto de retificação viária, reorganização do tráfego, readequação de capacidade e pavimentação e melhoramento de vias urbanas no acesso ao município de Corumbá/MS. Contratada: Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Tráfego Ltda-ME

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação dos serviços de retificação viária, reorganização do tráfego e readequação de vias urbanas no município de Corumbá/MS. Os serviços que tratam o objeto deste contrato deverão ser paralisados por motivação executiva, considerando que os serviços estão correlacionados com ampliação da extensão da rede de energia de alta tensão e a mesma está em fase processual de aquisição. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 17/03/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Subsecretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, respondendo pela Portaria “P” 139/2014 / Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Tráfego Ltda-ME.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação - Processo n° 11.586/2014 – SEMED

Ratifico a Dispensa de Licitação com base no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e

Alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua vinte e Um de Setembro nº 2405-B

Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, para instalação da sede da extensão da Escola Municipal Isabel Correa de Oliveira, tendo como locadora a DIOCESE DE CORUMBÁ, CNPJ Nº 03.030.921/0001-95, com sede na rua Major Gama, 1.332 em Corumbá - MS. No valor total é de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Corumbá / MS, 24 de março de 2014

Roseane Limoeiro da Silva Pires Secretária Municipal de Educação.