Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Alimentação Preparada Nº. 008/2014.

Processo: 39.936/2013 – Pregão Público Presencial nº 196/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação preparada.

Valor Global: R$ 17.908,00 (dezessete mil e novecentos e oito reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.367.0103.2599 – Desenvolvimento de Programas e Convênios FNDE – Ed. Especial

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 03/03/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Luiz Otavio de Campos Silva – Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS, N° 394 de 07/02/2014, p. 02. 05. Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 37.596/2013 – Tomada de Preços nº 18/2013. Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia – nº 001/2014.

Onde se lê: (...) Maria Clara Mascarenhas Scardini – Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Leia-se: (...) Lauzie Mohamed Xavier – Respondendo pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

As demais condições permanecem inalteradas.

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 27/2008, Processo-52263/2007.

Partes: Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos.Contratada:ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Objeto - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do Centro de Convenções – Bloco II. Pelo presente instrumento de 14° termo aditivo contratual. Fica o valor do contrato administrativo suprimido no quantum de R$32.050,05 (trinta e dois mil e cinquenta reais e cinco centavos). As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 18/03/2014. Assinan: Luiz Mario Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos/Empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Termo Adesão aocredenciamentoNº 003/2012.

Partes:Secretaria Municipal de Saúde e a Imaginologia Odontológica Sociedade Simples LTDA.

Objeto:Aditamento do Termo de Adesão nº 003/2012, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) Meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls., constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:06/03/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a Imaginologia Odontológica Sociedade Simples LTDA.

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Termo Adesão ao credenciamento Nº 005/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Jayme Vieira de Resende Filho - ME.

Objeto: Aditamento do Termo de Adesão nº 005/2012, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) Meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls., constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:06/03/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Jayme Vieira de Resende Filho - me

Extrato do segundo Termo Aditivo ao Termo Adesão aocredenciamentoNº 008/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Laboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas.

Objeto: Aditamento do Termo de Adesão nº 008/2012, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) Meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls., constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:06/03/2014.

Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e o Laboratório de Análises Clínicas Carlos Chagas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 418 de 18/03/2014, Pág. 1.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 30.862/2013, contrato 032/2013, Equipe Engenharia Ltda.

Onde se lê: Gerson da Costa Melo – Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Leia se: Gerson da Costa Melo – Subsecretário de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, respondendo pela Portaria “P” 139/2014.

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 004/2014. Processo: 48.312/2013. Objeto: Reforma e manutenção predial do Cemitério Nelson Chamma, no município de Corumbá-MS.

Contratada: Kassiano A. G. Bispo-ME

O município de Corumbá/MS, declara a paralisação dos serviços de reforma e manutenção do cemitério Nelson Chama. Os serviços que tratam o objeto deste contrato deverão ser paralisados por não haver condições de executar os serviços devido o período chuvoso em nossa região. Os serviços deverão ser retomados normalmente após o interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 10/03/2014.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Subsecretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, respondendo pela Portaria “P” 139/2014 / Empresa Kassiano A. G. Bispo-ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 035/2014 - Processo nº 6.246/2014.

Objeto: Contratação de Empresa para Confecção e Fornecimento de Placas de Sinalização de Obras nas Vias Públicas, Placas de Orientação de Limpeza Urbana e Balizas para Áreas em Obras Municipais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de abril de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de março de 2014.

Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 025/2014 - Processo nº 3.878/2014

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentação preparada tipo Self-service e Marmitex.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 01 de abril de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de março de 2014 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 023/2014 - Processo nº 40.170/2013

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos – Assistência Farmacêutica.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 02 de abril de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de Março de 2014

(a) Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 027/2014 - Processo nº 41.937/2013

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Moedor Elétrico de Carnes e Derivados)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 01 de abril de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 19 de março de 2014

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 031/2014 - Processo nº. 48.742/2013.                                                    

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de motocicletas, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 19 de março de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 032/2014 - Processo nº. 34.097/2013

Órgãos: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à Contratação de empresa para confecção de uniformes (jalecos) Bordados, tendo por vencedora a Empresa: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07– no valor global de R$ 18.196,56.

Corumbá / MS 19 de março de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 033/2014 - Processo nº. 23.034/2013.                                                    

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de Material Permanente (Bicicleta ergométrica, cadeira de rodas, massageador portátil e outros), tendo sido o procedimento declarado por Fracassado.

Corumbá / MS 19 de março de 2014.

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 200/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros. O Município de Corumbá, através da secretaria municipal de educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório, Pregão Público Presencial nº 200/2013 - Processo Administrativo n° 40.774/2013 e adjudica a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.198.164/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.623 de 24/02/2014 pág. 50, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 405 de 24/02/2014 pág. 05 e Diário Oficial da União nº38 de 24/02/2014 – pág. 205.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 19 de Março de 2014

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 008/2011.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde.

Processo nº 31.283/2010.

Objeto: Pela Presente, e em consonância com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, registro que figura como parte contratada a Srª. Maria Cerly de Almeida Ohara, no Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 008/2011, objeto do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 31.283/2010, onde o valor reajustado desta locação passa a ser de R$ 2.843,27 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), a contar de março de 2014, conforme cálculo elaborado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, constante às fls. 199/200.

Data da Assinatura: 14/03/2014.

Assina: Secretária Municipal de Saúde – Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Esportes de Corumbá, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Concorrência Pública nº 01/2014 - Processo nº 4.765/2014, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção, reforma, manutenção, e ampliação das instalações elétricas do Ginásio Poliesportivo Lucílio de Medeiros no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à Empresa CHAFIC LOTFI FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.032.765/0001-43 no valor total de R$ 1.583.789,00 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais).

Corumbá-MS, 19 de março de 2014.

Ordenador de Despesa – Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.