EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação - Processo n° 2927/2014 – FUNPREV
Ratifico a Dispensa de Licitação com base no Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Locação de imóvel sob matrícula n° 23.693, situado na Rua Frei Mariano n° 516, centro, nesta cidade, para instalação da sede do FUNPREV, com garagem com portão eletrônico, 02 (duas) salas amplas, 02 (dois) quartos, sendo uma suíte, banheiro, copa, cozinha, uma edícula com suíte (sobrado) e 03 (três) almoxarifados, área de serviço com tanque e banheiro, corredor na lateral esquerda com acesso pela garagem, cerca elétrica e cabeamento de rede em todos os cômodos, tendo como locadora ALAEZEA SOARES, brasileira viúva, RG: 001929690 SSP/MS, CPF: 408.224.191-49, domiciliada na Rua Antônio João n° 575. No valor total é de R$44.400,00 (quarenta e quatro mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, com valor mensal de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

Corumbá / MS, 26 de fevereiro de 2014

Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública

Portaria “P” n° 09/2013

xtrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada Nº 005/2014.

Processo: 46.903/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa WM Segurança LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.222.338/0001-00.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada para Atender o Carnaval de 2014.

Valor Global: R$ 194.040,00 (cento e noventa e quatro mil e quarenta reais);

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 14/02/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Maciel Lopes – WM Segurança LTDA-ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 217/2013

ORGÃO:SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de carta consulta junto à Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal-COFIEX.«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 217/2013 – Processo Administrativo n° 46.692/2013 e adjudica à empresa CITTA PLANEJAMENTO URB. E AMB.LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 07.477.494/0001-49, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.622 de 21/02/2014 – pág. 38 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 404 de 21/02/2014 pág. 02

Ordenador de Despesas: Márcio A. Cavasana da Silva–Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 06 de março de 2014

Aviso de Licitação.

Convite nº 15/2014 - Processo nº 45.848/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, reparos no telhado e sistemas de captação de águas pluviais, do prédio da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na Rua Dom Aquino Correa nº 884, Bairro Centro no município de Corumbá-MS. Abertura: 17/03/2014 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 07 de março de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Odontológicos nº. 007/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva-ME.

Objeto: Aditar o Contrato nº 007/2012, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse sentido. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 11/02/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva-ME.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 25/2011. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Implantação de pavimentação em blocos de concreto (lajota) – Parte Norte do município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica o valor do Contrato Administrativo de nº 025/2011 suprimido no quantum de R$ 423.936,78 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), perfazendo um percentual aproximado de 28,69% do valor inicialmente contratado, conforme Parecer nº 006/2014 - SMIHSP. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 21/01/2014.

Assinam: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 003/2014 - Processo nº 328/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de empresa especializada em transporte de minério de ferro a granel (tonelada) em carreta basculante«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa: GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.344.861/0001-40, menor preço global no valor de R$ 1.440.000,00.

Corumbá / MS 07 de Março de 2014.

Wesllen Strauss Leandro Gomes«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicação de Atos Cívicos e Oficiais nº 024/2009 - Processo n.° 13.238/2009.

Partes: Município de Corumbá e a empresa Jurídica Diários, Publicidade, Transporte e Logística - EPP.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como acrescer o importe referente à 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Amparo Legal: Inciso II do Art. 57 e Inciso 1° do Art. 65 da lei n° 8.666/93.

Data: 18/02/2014.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública e a empresa Jurídica, Diários, Publicidade, Transporte e Logística - EPP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 033/2013. Contratada: DANIELA CRISTINA B. DA SILVA & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Recuperação e manutenção da Praça da Independência, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica o valor do Contrato Administrativo suprimido no quantum de R$ 7.555,95 (sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um percentual aproximado de 8,6% do valor inicialmente contratado, conforme Parecer nº 007/2014-SMIHSP. Cláusula Segunda – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 7ª, item 7.1 do Contrato Administrativo por mais um mês, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada. Cláusula Terceira – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/02/2014.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa DANIELA CRISTINA B. DA SILVA & CIA.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL Nº 002/2012.

PROCESSO Nº 34.411/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa E.A.PINHEIRO REPRESENTAÇÕES - ME inscrita no CNPJ sob nº 08.926.401/0001-89.

Objeto: ALTERAÇÃO A Cláusula décima primeira do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço e transporte Fluvial de nº 002/2012, prorrogando-o por mais 12(doze) meses a partir da data do encerramento.

Data: 13 de fevereiro e 2.014.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Evaldo Arruda Pinheiro – E.A.Pinheiro – ME.