DÉCIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 023/2009, Processo 52386/2008

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Construção da 3° etapa do Centro de Convenções – Estacionamento e auditório no Município de Corumbá-MS. Contratada: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Pelo presente instrumento de 10° termo aditivo contratual, o Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu respectivo Secretário e a empresa Engepar Engenharia e Participações Ltda, todos já qualificados anteriormente nos autos, anuem em editar o contrato: Cláusula Primeira – Fica o prazo de vigência e execução prorrogado por mais 03 (três) meses, Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas

as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 24/04/2013.

Assina: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa – Engepar Engenharia e Participações Ltda.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo – 023/2009, Processo 52386/2008

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Construção da 3° etapa do Centro de Convenções – Estacionamento e auditório no Município de Corumbá-MS. Contratada: ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada fica o valor do saldo contratual, reajustado pelo índice aplicado pelo INCC - coluna 35 – Fundação Getúlio Vargas – FGV, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 191.745,20 (cento e noventa e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 03/05/2013.

Assina: Ricardo Campos Ametlla – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa - Engepar Engenharia e Participações Ltda.

SEXTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 46/2007, Processo 51689/2007

Objeto - Contratação Empresa especializada em implantação de pavimentação asfáltica e drenagem urbana no Município de Corumbá-MS. Contrato de Repasse nº 224.997-72/2007/Mcidades/Caixa. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Pelo presente instrumento do Sexto Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário Luiz Mário Preza Romão e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos: Cláusula Primeira – é prorrogar o prazo de vigência/execução do instrumento em mais 04 (quatro) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como reprogramação da planilha orçamentária, em função de quantidade reais executadas, cujo valor passará a ser de R$ 22.030.212,35 (vinte e dois milhões, trinta mil, duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos); Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas; Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 13/05/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 05/2013 - Processo nº 15.974/2013/FIDUPH/ FMPPHCC.

Órgão: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico/ Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá.

Objeto:- Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais para elaboração de levantamento, conhecimento para implementar o Distrito Turístico de Corumbá, bem como elaboração de projeto de engenharia e arquitetura, visando a valorização dos ativos turísticos local e regional, apropriação e uso adequado do Porto Geral e respectivos espaços, por meio de construção de atracadouros, no Município de Corumbá-MS.

Abertura: 07/06/2013, às 14:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Edital:          Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Fonte de Recurso – Programa de Finalidade Turística – Convênio SICONV - Contrato de Repasse nº 764640/2011/Ministério do Turismo/Caixa.

Corumbá / MS, 17 de maio de 2013.

(a) André Simões / Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 04/2013 - Processo nº 15.972/2013/FIDUPH/FMPPHCC.

Órgão: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico/Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá.

Objeto:- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos de Arquitetura e Engenharia para a revitalização da Praia Vermelha no Município de Corumbá-MS.

Abertura: 07/06/2013, às 10:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Edital:          Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Fonte de Recurso – Programa de Finalidade Turística – Convênio SICONV - Contrato de Repasse nº 764659/2011/Ministério do Turismo/Caixa.

Corumbá / MS, 17 de maio de 2013.

(a) André Simões / Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 47/2013 - Processo nº. 3.591/2013   

Órgão: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), tendo sido o procedimento declarado Deserto.

Corumbá / MS 13 de maio de 2013.

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Nº. 004/2013.

Processo: 1.652/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.

Valor Global: R$ 8.299,00 (oito mil duzentos e noventa e nove reais).

Duração: 210 dias.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complex.I.

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família – PAIF:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 06/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Nº. 005/2013.

Processo: 1.652/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.

Valor Global: R$ 4.758,50 (quatro mil setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos).

Duração: 210 dias.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complex.I.

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral a Família – PAIF:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 06/05/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Aviso de Licitação

Convite nº 14/2013 - Processo nº 8630/2013. Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reparos e reforma no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer – Nação Guató, no município de Corumbá-MS. Abertura: 28/05/2013 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços, ou através do e-mail: licitacoes@corumba.ms.gov.br.

Corumbá-MS, 17 de maio de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 13/2013

Processo nº 12.554/2013. Órgão:Fundação de Turismo do Pantanal. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reparos e manutenção no Centro de Convenções Miguel Gomez, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.928.533/0001-87.

Corumbá-MS, 17 de maio de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Aviso de Resultado de Licitação

Tomada de Preços nº 02/2013

Processo nº 6558/2013/SMPG. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e instalação de elevador no Paço Municipal para acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, resultou como vencedora a empresa ELEVADORES EMC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.386.888/0001-94.

Corumbá-MS, 15 de maio de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

(a) André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licitação: Pregão Presencial nº 063/2013 - Processo nº 3.001/2013

Objeto: aquisição de materiais de consumo (almofada para carimbo, apontador, caneta, envelope, pasta suspensa e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de junho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Corumbá / MS, 17 de maio de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.