RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 77/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- LAURA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA, matrícula 9913, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/02/2013 e término em 04/08/2013, conforme processo nº 1500/008.082 de 08/03/2013;

- LÉLIA RODRIANE DE ARRUDA ASSAD, matrícula 4201, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/03/2013 e término em 06/09/2013, conforme processo nº 1500/009.697 de 20/03/2013;

- LIANE APARECIDA DE SOUZA, matrícula 3162, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/03/2013 e término em 20/09/2013, conforme processo nº 1500/011.158 de 03/04/2013;

- LILIANE LUZIA CAMPOS DOS SANTOS MARQUEZ, matrícula 3663 e 5571, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/01/2013 e término em 28/07/2013, conforme processo nº 1500/009.958 de 21/03/2013;

- MACIENE RITA DA SILVA DE AMORIM, matrícula 5308, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/02/2013 e término em 21/08/2013, conforme processo nº 1500/009.714 de 20/03/2013;

- MARILUCY LEMOS DE CARVALHO, matrícula 3684, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/03/2013 e término em 07/09/2013, conforme processo nº 1500/009.711 de 20/03/2013;

- MICHERLEY EULALIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 5708, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/02/2013 e término em 23/08/2013, conforme processo nº 1500/008.084 de 08/03/2013;

- PATRÍCIA DECENZO, matrícula 6465, Gestor de Projetos de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/03/2013 e término em 27/08/2013, conforme processo nº 1500/008.077 de 08/03/2013;

CORUMBÁ, MS, 10 de abril de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013