RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 198/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA

TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ROGÉRIO NUNES DA SILVA, matrícula 10539-1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para tratar de interesses particulares, com início em 01/04/2024 e término em 01/04/2026, conforme processo n° 9978/2024 de 27/03/2024.

Corumbá, MS, 24 de abril de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023