EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 215/2023 PROCESSO Nº 6742/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Andreia Rosa Covo Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 224/2023 PROCESSO Nº 6739/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 13 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Camila Arruda Soares.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 216/2023 PROCESSO Nº 6778/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Clicya Giordano de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 217/2023 PROCESSO Nº 6242/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de apoio Escolar II-Monitor de Transporte Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e David Martins Paes da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 223/2023 PROCESSO Nº 8767/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Condutor de Veículo Oficial III-Motorista Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Eliel João de Lima.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 218/2023 PROCESSO Nº 6735/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Felomena Arruda da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 228/2023 PROCESSO Nº 7835/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 19 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Franciely Ferreira Amorim.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 232/2023 PROCESSO Nº 8090/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laura Helena Velasquez de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 227/2023 PROCESSO Nº 6782/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 14 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laura Rosário Severino.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 231/2023 PROCESSO Nº 8778/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Condutor de Veículo Oficial III-Motorista Escolar na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 20 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Leo Bispo Alves.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 225/2023 PROCESSO Nº 6753/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 13 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maria Lucinda Rodrigues da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 230/2023 PROCESSO Nº 7920/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 19 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Mariluce Vasconcelos Floriano.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 221/2023 PROCESSO Nº 7006/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Nancy Natividade de Oliveira Cruz.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 226/2023 PROCESSO Nº 6777/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 13 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Pamela Lequizamão Cavana.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 219/2023 PROCESSO Nº 6758/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rainne Franco Marcondes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 230/2023 PROCESSO Nº 7875/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 19 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Sarah Yasmin Joies Vieira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 220/2023 PROCESSO Nº 6782/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Agente de Apoio Escolar I-Agente de limpeza e Conservação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Vera Lucia Pereira de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 222/2023 PROCESSO Nº 6768/2024.

Clausula Primeira: O objeto do presente Contrato de Trabalho é a prestação de serviços por parte do(a) contratado(a) em favor do Contratante para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II-Técnico de Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 11 de março de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Viviani Lemos da Rosa.

Retificação: Diário nº 2.840 de 01/03/2024 Pág.08, Contrato nº 017/2022 Processo nº 7166/2022. Onde se lê: Ednilson de Souza Miranda, Leia-se Kleyton Martins Ramos.

TORNAR SEM EFEITO AS SEGUINTES PUBLICAÇÕES:

Extrato do 2º Temo Aditivo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 098/2022, Processo 6881/2022. Diário n° 2839 de 29/02/2024 pág. 10.

Extrato do 1º Temo Aditivo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 005/2023, Processo 4749/2023. Diário n° 2832 de 20/02/2024 pág. 6.

Extrato do 2º Temo Aditivo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 121/2022, Processo 85.401/2022. Diário n° 2831 de 19/02/2024 pág. 9.