EXTRATOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-PROFESSORES.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais , torna público aos interessados os Extratos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo do Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 28.020/2023, Edital de Abertura n. 005/01/2023 e Autos n. 26.262/2022, Edital de Abertura n. 001/001/2023, destinado à contratação temporária de Profissionais de Educação - Professores, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no presente ano letivo, abaixo publicados:

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 001/2024 - Processo nº 4416/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ana Paula Amaral de Souza e Sá.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Cleverson Moraes da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ana Paula Amaral de Souza e Sá.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 003/2024 - Processo nº 3597/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Aline Cristine Androlage Mercado.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Luciana do Nascimento Pinto Alves.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Aline Cristine Androlage Mercado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 004/2024- Processo nº 3941/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação eBianca da Silva Cavalcanti.

JUSTIFICATIVA: Aulas remanescentes em região de Difícil Acesso.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação - 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental -31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL:  Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e nos autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Bianca da Silva Cavalcanti.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 022/2024 - Processo nº 4432/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Celiane Auxiliadora Vianna Assumpção.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Silvia de Arruda Moraes Gomes Ribeiro.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Celiane Auxiliadora Vianna Assumpção.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 010/2024 - Processo nº 4318/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Aparecida Rodrigues Ribeiro.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Kleber de Carvalho Jares.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Aparecida Rodrigues Ribeiro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 028/2024 - Processo nº 4435/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lucileide Rodrigues Calças.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Leide Laura de Almeida Cruz.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Lucileide Rodrigues Calças.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 029/2024 - Processo nº 4439/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Naiane Androlage Vilalva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Lenir Fernanda Gomes da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Naiane Androlage Vilalva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 011/2024 - Processo nº 3547/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pedro Mauro Sobrinho da Costa Garcia.

JUSTIFICATIVA: Por conta da Suplência do servidor José de Souza da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Pedro Mauro Sobrinho da Costa Garcia.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 012/2024 - Processo nº 3945/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Renata Domingos Opimi.

JUSTIFICATIVA: Aulas remanescentes em região de Difícil Acesso.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renata Domingos Opimi.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 031/2024 - Processo nº 4434/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosana de Moraes Gonçalves Galeano.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Nivaldo Nogueira de Ávila.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Ccontrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosana de Moraes Gonçalves Galeano.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 034/2024 - Processo nº 4433/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tarcia Cristina Silva Campos.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Silvia Roa Adelaido do Espírito Santo.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA:20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tarcia Cristina Silva Campos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 035/2024 - Processo nº 4431/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Telma Suarez Arteaga.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Dezanil Sorrilha.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Telma Suarez Arteaga.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 018/2024 - Processo nº 4371/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thais Souza Prado.

JUSTIFICATIVA: Por suplência da servidora Elisama de Freitas Cabalheiro.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thais Souza Prado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 023/2024 - Processo nº 4429/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thayssa Vieira Silvino.

JUSTIFICATIVA: Por suplência da servidora Tatiane Cecilia de Lima Martins Salles.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Ensino Fundamental - 1° ao 5°, para compor a Equipe da

Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thayssa Vieira Silvino.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 005/2024 - Processo nº 4326/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e   Edilene Floriano Lopes

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Marivania Teixeira de Alencar.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - CRECHE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Edilene Floriano Lopes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 008/2024 - Processo nº 4403/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Graciela Gonçalves de Almeida.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Marivania Teixeira de Alencar.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - CRECHE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Graciela Gonçalves de Almeida.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 025/2024 - Processo nº4451 /2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jorsilayne Malheiros Magalhães.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Leda Maria Alvarenga.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - CRECHE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jorsilayne Malheiros Magalhães.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 021/2024 - Processo nº 4436/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Laura Maria de Freitas Esteves Nunes.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Sara Valêncio da Costa.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - Pré- Escola, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré -Escola. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Laura Maria de Freitas Esteves Nunes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 009/2024 - Processo nº 3659/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luciana Paula Lobo.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Laura Helena da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - CRECHE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luciana Paula Lobo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 030/2024 - Processo nº 3905/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosa Berenice das Neves de Abreu.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Iolanda Cristiane Barbosa Santos Aziz.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - Pré - Escola, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosa Berenice das Neves de Abreu.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 032/2024 - Processo nº 4428/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Roseni da Silva Mendes.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Laudicéia Leite Lorocca.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - Pré- Escola, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré Escola. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO:  O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Roseni da Silva Mendes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 016/2024 - Processo nº 4301/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Suellen da Silva Brito de Oliveira.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Tania Lúcia Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - CRECHE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Suellen da Silva Brito de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 019/2024 - Processo nº 4328/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thalita Zorio Neiva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Caroline Diniz de Almeida.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - Pré-Escola, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré- Escola. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thalita Zorio Neiva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 017/2024 - Processo nº 4282/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Thaiza Pamela da Silva Lemos.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Vicentina Maria da Silva.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - CRECHE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Thaiza Pamela da Silva Lemos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 020/2024 - Processo nº 4347/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Waldileia Iriarte Mercado.

Justificativa: Por conta da suplência da servidora Regiane Marques de Souza Almeida.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil - CRECHE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação-24.92 Fundo Municipal de Educação -12.365.0101.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Waldileia Iriarte Mercado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 002/2024 - Processo nº 4356/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alexander Michael Campos Ferreira.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Antônio Angel Pereira Ruiz.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de GEOGRAFIA, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação. 24.92 - Fundo Municipal de Educação. 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alexander Michael Campos Ferreira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 024/2024 - Processo nº 4430/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Danielly Fernandez da Silva Aquino.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Jussara Santos de Arruda Peralta.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de CIÊNCIAS, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Danielly Fernandez da Silva Aquino.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 007/2024 - Processo nº 3560/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiciana Mendes Fonseca.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Mariana Vaca Conde.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Letras -PORTUGUÊS/ ESPANHOL para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiciana Mendes Fonseca.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 026/2024 - Processo nº 4425/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Juliano Gonçalves de Souza.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Guilhermando de Arruda Filho.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de EDUCAÇÃO FÍSICA, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Juliano Gonçalves de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 027/2024 - Processo nº 4438/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Leysiane Nayara Fonseca Lima.

JUSTIFICATIVA: Aulas remanescentes em região de Difícil Acesso.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Letras -PORTUGUÊS/ ESPANHOL, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Leysiane Nayara Fonseca Lima.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 013/2024 - Processo nº 3933/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosely Rojas de Castro.

JUSTIFICATIVA: Aulas remanescentes de em região de Difícil Acesso.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de CIÊNCIAS, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosely Rojas de Castro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 015/2024 - Processo nº 3921/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Silvia Maria Sorrilha.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Luiz Carlos Vargas.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de MATEMÁTICA, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Silvia Maria Sorrilha.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 033/2024 - Processo nº 4427/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sindy Ellen de Luca Araújo.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência do servidor Sebastião Wenceslau de Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de Letras - PORTUGUÊS/ INGLÊS, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- 24.92- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sindy Ellen de Luca Araújo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 014/2024 - Processo nº 4395/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Stella Gonçalves de Souza.

JUSTIFICATIVA: Aulas remanescentes de em região de Difícil Acesso.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de CIÊNCIAS, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92- Fundo Municipal de Educação 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 28.020/2023.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Stella Gonçalves de Souza.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 122/2023 - Processo nº 4437/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniéli Nunes Silva.

JUSTIFICATIVA: Por conta da suplência da servidora Silmara Cristina Nery de Freitas.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - Professor de ARTE, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92 - Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos VI e VII, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e autos originais n° 26.262/2022,

DATA DE ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniéli Nunes Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 120/2023 - Processo nº 3976/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Daniele Chavez Assumpção Peres.

JUSTIFICATIVA: Por conta da necessidade constante da Resolução/SEMED n°35/2023

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - PROATIC (Professor de Apoio ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92 - Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IX, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Resolução SEMED n° 035/2023 e de acordo com as informações contidas nos autos n°26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Daniele Chavez Assumpção Peres.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 121/2024 - Processo nº 3961/2024.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Luiz Fernando Espindola Brechenaide.

Justificativa: Por conta da suplência da servidora Laura Helena Freire de Paula.

OBJETO: Prestação de serviço para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Educação - PROATIC (Professor de Apoio ao uso das Tecnologias da Informação e Comunicação), para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas semanais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação- 24.92 - Fundo Municipal de Educação- 12.361.0101.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental. 31.90.04 Contrato por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

BASE LEGAL: Artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, incisos IX, da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018, Resolução SEMED n° 035/2023 e de acordo com as informações contidas nos autos n°26.262/2022.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Luiz Fernando Espindola Brechenaide.