RESOLUÇÃO Nº. 02 de 28 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a substituição temporária do Fiscal do Contrato nº. 05/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 05/2021, designado anteriormente, onde o servidor Ivan Costa Britto, matrícula 13077, será substituído por Octavio Alexsandro Peixoto de Souza, servidor público, matrícula nº 13726.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 01 de janeiro de 2024.

Data: Corumbá-MS, 28 de fevereiro de 2024.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento