RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 078/2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionadas com fulcro no art. 82 da L C nº 042, de 08 de dezembro de 2000

I- ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 6691, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 26(vinte e seis) dias, com início em 08/01/2024 e término em 02/02/2024, conforme processo nº 1534/2024 de 17/01/2024;

II- EMERSON SUARES CUELLAR, matrícula 6065, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 08(oito) dias, com início em 31/01/2024 e término em 05/02/2024, conforme processo nº 3563/2024 de 05/02/2024;

III- JOSE ALBERTO MORAES DA CUNHA, matrícula 5354, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 16/02/2024 e término em 15/04/2024, conforme processo nº 4849/2024 de 19/02/2024;

IV- MARLI GUADALUPE DE OLIVEIRA, matrícula 2999, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120(cento e vinte) dias, com início em 09/02/2024 e término em 07/06/2024, conforme processo nº 4578/2024 de 15/02/2024;

V- SANDRA GEORGINA VARGAS BORGES, matrícula 3273, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 14/02/2024 e término em 20/02/2023, conforme processo nº 4774/2024 de 16/02/2024;

VI- NELY DE ARAUJO BALBINO, matrícula 5359, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 15/02/2024 e término em 14/04/2024, conforme processos nº 4530/2024 de 15/02/2024;

Corumbá, MS, 28 de fevereiro de 2024.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 342 DE 01/11/2023.