AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33.799/2023.   

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS

CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO CITADA.

FINALIDADE: Em virtude de não ter sido apresentado nenhum recurso no prazo concedido, será procedida a abertura dos envelopes de preços.

DATA/HORA: 09/02/2024, às 09h00min.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO.

CORUMBÁ/MS, 06 de fevereiro de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 88/2023

ÓRGÃO: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO: Aquisição de máscara para proteção solar facial, para atender o III Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - FIPEC 2024, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 88/2023 - Processo Administrativo n° 34236/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.388 de 18/01/2024 pág. 137; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.812 de 17/01/2024 pág. 5.

Ordenadora de Despesas: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá-MS, 06/02/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 89/2023

ÓRGÃO: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO: Aquisição de boias de sinalização, para atender o III Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - FIPEC 2024, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 89/2023 - Processo Administrativo n° 33043/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.391 de 19/01/2024 pág. 122; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.813 de 18/01/2024 pág. 1.

Ordenadora de Despesas: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá-MS, 06/02/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 90/2023

ÓRGÃO: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO: Aquisição de boné para o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - FIPEC 2024, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 90/2023 - Processo Administrativo n° 34222/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.391 de 19/01/2024 pág. 122; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.813 de 18/01/2024 pág. 1.

Ordenadora de Despesas: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá-MS, 06/02/2024.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de empresa especializada  para prestação de serviços de consultoria e auditoria independente nas contas e registros da concessionária de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de Corumbá/MS contrato nº 01/2023 - Processo 7860/2023 - Convite nº 003/2023.

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S.

Objeto: Resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 01/2023, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 01/2023 - AGERSP, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e manifestação jurídica apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 7860/2023, CONVITE Nº 003/2023-AGERSP.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

E por estarem justos e contratados, assim assinam o presente termo em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data:01/02/2024.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP - ROGER MACIEL DE OLIVERIA - Russel Bedford GM Auditores Independentes S/S.

3º TERMO DE APOSTILA

Processo - nº 13.358/2022 - Contrato Administrativo nº 022/2022 - Concorrência nº 04/2022. Contratada: Agility Serviços Integrados LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto -Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo seu titular, SR. Ricardo Campos Ametlla, RESOLVE apostilar ao Contrato Administrativo de nº 022/2022-SISP, procedimento licitatório nº 13.358/2022 na modalidade concorrência, com vistas à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá-MS.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a inclusão da dotação orçamentária referente aos recursos:

A) A Inclusão da dotação orçamentária referente aos recursos:

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PROJETO ATIVIDADE - 15.451.0103.4181.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO; 2.501.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIOS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.700.0000

RECURSO FINANCEIRO: REPASSE FEDERAL.

FICHA ORÇAMENTÁRIA: 1323

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.500.0000

RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIOS

FICHA: 1322

Fonte de Recurso: 1.708.0000(Royalties -CFEM)

B) - Alteração do Código Fonte:

Recursos - 1.704.0000(FEP) PASSA A CONSTAR O CÓDIGO 1.720.0000 (FEP).

Data da Assinatura: 06/02/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 - SISP

Processo - 3.120/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 3.120/2022 - Tomada de Preços nº 04/2023.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/01/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024

Processo: 18.101/2023 - CONCORRÊNCIA nº 01/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e as empresas Z3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.256.019/0002-67 e AGGIL PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº73.497.158/0001-92,

Objeto: Prestação de serviços de publicidade a Prefeitura Municipal de Corumbá-MS.

Valor: R$ 6.600.000,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 Secretaria Municipal De Governo

02.27.10 Secretaria Municipal De Governo

04.122.0104.4020 GERENCIAMENTO DA SEGOV

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ

Data da Assinatura: 01/02/2024.  

Amparo Legal: Lei nº. 14.133/2021.

Assinam: Sr. Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo e representante legal das empresas Z3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, e AGGIL PUBLICIDADE.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32850/2023 , REGISTRO DE PREÇO N° 47/2023, ATA N° 27/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 9745/2023.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa 67 TELECOM TLDA, CNPJ; 08.611.669/0003-93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET EM LINK DE FIBRA ÓTICA SIMÉTRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL.

VALOR: R$ 2.616,00 ( Dois Mil Seiscentos e Dezesseis Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.4150 - GERIR A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1038 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sra. Thais Aparecid Ferraz Franchini Cicerelli- Empresa 67 TELECOM LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.824 de 05/02/2024, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Contratação Direta n° 44/2024 do Processo nº 44/2024.

Inclusão do responsável pelo setor competente Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Onde se lê: (...)Corumbá-MS, 05 de fevereiro de 2023.

Leia se: (...)Corumbá-MS, 05 de fevereiro de 2024.

Termo de Retificação de Publicação do Diário OficialSuplementar de Corumbá-MS - Edição n° 2.824 de 05/02/2024, Pág. 1.

Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Contratação Direta n° 43/2024 do Processo nº 43/2024.

Onde se lê: (...)Corumbá-MS, 05 de fevereiro de 2023.

Leia se: (...)Corumbá-MS, 05 de fevereiro de 2024.