RESOLUÇÃO/SEMED Nº406 de 22 de novembro de 2023.

Cria Comissão Municipal para coordenação do procedimento de capacitação de profissionais para o exercício da função de Coordenador Pedagógico em 2024, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de coordenar o procedimento de capacitação de profissionais de educação que integram a carreira do Magistério Municipal para o exercício da função de Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino- Reme.

R E S O L V E:

Art. 1º. Criar Comissão Municipal para coordenar, acompanhar, analisar e julgar recursos relacionados ao procedimento de capacitação de profissionais de educação que integram a carreira do Magistério Municipal para o exercício da função de Coordenador Pedagógico nas Unidades Escolares da Reme.

Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput deste artigo encontra-se no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 22 de novembro de 2023.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09 de 01/01/2021

ANEXO ÚNICO

Membros da Comissão Municipal presididos pelo primeiro: