RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 476/2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a servidora ARANILZA GONÇALVES DA SILVA, Agente de Serviços Institucionais I, matrícula 7513, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para a função de Auxiliar de Apoio Educacional, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/09/2023 e término em 04/03/2024.
Corumbá, MS, 27 de outubro de 2023.
EDUARDO AGUILAR IUNES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.