EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 446/2022 PROCESSO Nº 29.454/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 06/10/2023, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls.52 dos autos 29454, de 03/10/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 05 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Aline Garcia de Souza.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 202/2022 PROCESSO Nº 27.486/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 26/10/2023, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls.47 dos autos 27486, de 14/09/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 24 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Camila Aparecida Mendonça Pereira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 198/2022 PROCESSO Nº 27.743/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 26/10/2023, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls.47 dos autos 27443, de 14/09/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 24 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Erica Maria da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 199/2022 PROCESSO Nº 27.480/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 26/10/2023, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls.51 dos autos 27480, de 14/09/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 24 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laura da Silva Monteiro.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 200/2022 PROCESSO Nº 27.483/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 26/10/2023, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls.50 dos autos 27480, de 14/09/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 24 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Noemi Campos dos Reis.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 199/2022 PROCESSO Nº 27.485/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 26/10/2023, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls.49 dos autos 27485, de 14/09/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 24 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Regina Gomes da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 199/2022 PROCESSO Nº 27.489/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, qual seja em 26/10/2023, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls.51 dos autos 27489, de 14/09/2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 24 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Corina Garcia Cejas.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 453/2022 PROCESSO Nº 28.229/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária mensal, em caráter temporário, de 20 h (vinte horas) semanais para 40 h (quarenta horas) semanais, a contar do dia 01.09.2023 até o dia 31.12.2023, em virtude das justificativas apresentadas no bojo dos autos nº 28.229/2022, de 22.09.2022.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 01 de setembro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Laudelino Carmona da Silva.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 161/2023 PROCESSO Nº 27.489/2022.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) contratado(a) em favor do CONTRATANTE, para atender necessidade temporária excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II / Técnico de Educação Especial, zona urbana e zona rural , na secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 06 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maria José de Lourdes da Costa.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 161/2023 PROCESSO Nº 31.259/20232.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) contratado(a) em favor do CONTRATANTE, para atender necessidade temporária excepcional interesse público no cargo/função de Técnico de Organização Escolar II / Técnico de Educação Especial, zona urbana e zona rural, na secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 06 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Maria José de Lourdes da Costa.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 162/2023 PROCESSO Nº 31.625/20232.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por parte do(a) contratado(a) em favor do CONTRATANTE, para atender necessidade temporária excepcional interesse público no cargo/função de Agente de apoio Escolar III - Trastorista, na secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.

Base Legal: Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e Lei Complementar nº 150 de 04 de abril de 2012.

Data de assinatura: 06 de outubro de 2023.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Paulo Roberto Pinto Gutierrez.