GENÍLSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados os Termos Aditivos de Ampliação de Jornada de Trabalho aos Contratos por Prazo Determinado e Termo Aditivo de Supressão de Carga Horária, referentes aos profissionais que atuaram no Projeto Correção de Fluxo da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá - MS, abaixo publicados:

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 200/2022 - PROCESSO Nº 4376/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gislene Solis Estevo.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 32 h (trinta e duas) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 200/2022, e o parecer jurídico nas páginas 78/81.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Gislene Solis Estevo.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 355/2022 - PROCESSO Nº 12767/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 355/2022, e o parecer jurídico nas páginas 72/75.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 084/2022 - PROCESSO Nº 4324/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Narcelle Alves Pereira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 084/2022, e o parecer jurídico nas páginas 81/83.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Narcelle Alves Pereira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 130/2022 - PROCESSO Nº 6631/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sara Machado Barreto.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 29.08.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 130/2022, e o parecer jurídico nas páginas 71/74.

Data de assinatura: 29 de agosto de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sara Machado Barreto.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 438/2022 - PROCESSO Nº 23108/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sulenir Bejarano Gomes.

Cláusula Primeira: O objeto presente aditivo contratual é ampliar a carga horária, em caráter temporário, de 20 h (vinte) horas semanais para 40 h (quarenta) horas semanais, a contar do dia 15.03.2023 até o dia 22.12.2023.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012. Contrato Administrativo nº 438/2022, e o parecer jurídico nas páginas 70/73.

Data de assinatura: 15 de março de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sulenir Bejarano Gomes.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO- Contrato por Prazo Determinado Nº004/2022-Processo Nº 9099/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Alessandra Breta Normandia Marinho

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20 h (vinte) horas semanais da carga horária de trabalho, a partir do dia 13 de setembro de 2023, em consonância a justificativa constante na CI nº 243/2023.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão a carga horária total da contratada volta a ser 20 h (vinte horas) semanais, conforme o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 004/2022.

Base Legal: Contrato Administrativo nº 004/2022,Cláusula 8.5 do Edital de Abertura nº 17.143/2021,Parecer Jurídico às fls.67/69, Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº150 de 4 de abril de 2012.

Data de assinatura: 13 de setembro de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Alessandra Breta Normandia Marinho.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO-Contrato por Prazo Determinado Nº424/2020-Processo Nº 18689/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marily Nascimento Prado.

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 12 h (doze) horas semanais da carga horária de trabalho, a partir do dia 29 de setembro de 2023, em consonância a justificativa constante na CI nº 190/2023.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão a carga horária total da contratada volta a ser 20 h (vinte) horas semanais, conforme o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 424/2022.

Base Legal: Contrato Administrativo nº 424/2022,Cláusula 8.5 do Edital de Abertura nº 17.143/2021,Parecer Jurídico às fls.67/69,  Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012.

Data de assinatura: 29 de setembro de 2023.                                                                                         

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marily Nascimento Prado.

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE JORNADA TRABALHO - Contrato por Prazo Determinado Nº 355/2022-Processo Nº 12767/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.

Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a supressão de 20 h (vinte) horas semanais da carga horária de trabalho, a partir do dia 17 de julho, em consonância a justificativa constante na CI nº 146/2023.

Cláusula Segunda: Com a presente supressão a carga horária total da contratada volta a ser 20 h (vinte) horas semanais, conforme o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 355/2022.

Base Legal: Contrato Administrativo nº 355/2022,Cláusula 8.5 do Edital de Abertura nº 17.143/2021,Parecer Jurídico às fls.62/64,  Lei Complementar nº 115 de 26 de dezembro de 2007, suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018 e a Lei Complementar nº 150 de 4 de abril de 2012.

Data de assinatura: 17 de julho de  2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Jonice Cena de Arruda.