PORTARIA “P” nº 319, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar LUIZ FRANCISCO BATISTA VALDONADO, Assessor-Executivo II, símbolo DAG 03, para responder pelo expediente da Fundação de Turismo do Pantanal, no período de 27 de setembro de 2023 até 29 de setembro de 2023, podendo realizar os seguintes atos:

I - autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II - autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III - firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá