RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 386/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ISABEL DE ALMEIDA, matrícula 2951, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 01/08/2023 e término em 30/08/2023, conforme processo nº 24143/2023 de 02/08/2023;

II- JOÃO FRANCISCO FONTANILLAS DE OLIVEIRA NETO, matrícula 6146, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, 05 (cinco) dias, com início em 24/07/2023 e término em 28/07/2023, conforme processo nº 24283/2023 de 02/08/2023;

III- JULIANA FERREIRA DE LIMA, matrícula 9201, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 02/08/2023 e término em 11/08/2023, conforme processo nº 24324/2023 de 03/08/2023;

IV- LUCIANA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, matrícula 2321 e 4241, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 01/08/2023 e término em 04/08/2023, conforme processo nº 24191/2023 de 02/08/2023;

V- LUCILEA PEREIRA DA SILVA, matrícula 10518, Analista de Gestão Governamental, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 07 (sete) dias, com início em 03/08/2023 e término em 09/08/2023, conforme processo nº 24743/2023 de 07/08/2023;

VI- LUIZA DIAS DA SILVA, matrícula 3045 e 13438, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 02/07/2023 e término em 06/07/2023, conforme processo nº 20784/2023 de 04/07/2023;

VII- MARCIA MARTINS QUEIROZ, matrícula 12872, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 31/07/2023 e término em 11/08/2023, conforme processos nº 24042 de 01/08/2023 e 24731 de 07/08/2023;

VIII- MARILENE DA CRUZ MARTINS, matrícula 196 e 13486, Profissional de Medicina, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 02/08/2023 e término em 16/08/2023, conforme processo nº 24262/2023 de 02/08/2023;

IX- NADIR TACEO GARCIA NUNES, matrícula 5667 e 13470, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 31/07/2023 e término em 06/08/2023, conforme processo nº 24184/2023 de 02/08/2023;

X- SIRLENE DA SILVA DUARTE, matrícula 5888, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 17/07/2023 e término em 31/07/2023, conforme processo nº 24089/2023 de 01/08/2023;

XI- SUELY CLARA IBANEZ, matrícula 1474, Agente de Atividades de Saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 04/08/2023 e término em 08/08/2023, conforme processo nº 24647/2023 de 07/08/2023;

Corumbá, MS, 15 de agosto de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.