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RESOLUÇÃO N.º 336, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n. 20.916/2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência.

Resolve:

Art. 1 º Determinar o ENCERRAMENTO e o ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância n. 20.916/2022, instaurado por esta Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução nº 249, de 18 de maio de 2023, em conformidade com a conclusão da Comissão Processante.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação.

Corumbá-MS, 21 de agosto de 2023.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 09 - 01/01/2021