Termo de Colaboração nº 011/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada - Processo nº  9.148/2023.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2023 - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas, com objetivo de proporcionar melhores condições de assistência e promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Vigência: 08 (oito) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 26 de junho de 2023.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  ELAINE MARIA DIB - Asilo São José da Velhice Desamparada.