Resolução nº 293 de 20 de Junho de 2023.

Dispõe sobre Substituição do fiscal da Carta Contrato 053/2023 Processo 12.973/2023, firmado pelo Município de Corumbá e AR RP Certificação Digital Eireli.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a designação do Gestor do processo n° 12.973/2023, a Servidora Tiany Luize Messias Maciel, matrícula 6627, e a Substituição do Fiscal do processo 12.973/2023, a Servidora Nely Ramona da Costa, matrícula 5058, pelo servidor Rodrigo Chavez de Assumpção, Matricula 144791

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Data de Assinatura: 20 de Junho de 2023.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação