EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.049/2018 Processo nº22797/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosenilda Nascimento Ramos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 05/05/2022 até o dia 19/06/2023, em virtude das justificativas apresentada às fls.118/122, dos autos nº 22797/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 18 de junho de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosenilda Nascimento Ramos.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.06/2018 Processo nº21931/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosangela Maria da Silva Martinez.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento por mais 12(doze) meses, ou até que o motivo da prorrogação não mais persista, em virtude das justificativas apresentada às fls. 106/108 dos autos nº 21931/2018 de 13/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 08 de maio de 2023.      

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosangela Maria da Silva Martinez.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.152/2022 Processo nº 15418/2022.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Renata Gonzaga Ramos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento por mais 12(doze) meses, ou até que o motivo da prorrogação não mais persista, em virtude das justificativas apresentada à fl. 53 dos autos nº 15418/2022 de 26 de maio de 2022.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 07 de junho de 2023.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Renata Gonzaga Ramos.