CERTIDÃO Nº. 09/2023/CMS.                                                         26 de maio de 2023.

Certifica e dá publicidade ao fato de a Secretaria Municipal de Saúde ter encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde o 1º Relatório Detalhado de Quadrimestre de 2023.

O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal Nº 2.861, de 06 de dezembro de 2022.

Certifica:

Artigo 1º. Certifica que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou através de e-mail institucional o ofício n.º 443/2023/GAB/SMS a solicitação de apresentação do 1º Relatório Detalhado de Quadrimestre de 2023 desta Secretaria Municipal de Saúde, para prestação de contas por: a) Relatório Financeiro (montante e fonte dos recursos aplicados); b) Auditorias realizadas ou fase de execução; c) Indicadores, Produção, Ações e Realizações. Apresentação: Francisco Borges Vargas (Contador do Fundo Municipal de Saúde) Ricardo Martinez Santana (Técnico de Saúde Pública). A mesa diretora deliberou o encaminhamento da presente apresentação para a apreciação da comissão.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.743, de 02 de março de 2022.