EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APM- ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS.

Processo: 4.301/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e APM Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros.

Cláusula Primeira: Termo de Colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos para a APM da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros.

Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Vigência: A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

Dotação Orçamentária:

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0101.6588-GERENCIAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ ESCOLA.

1.500.1001- RECURSO ORÇAMENTÁRIO

33.50.43.00- SUBVENÇÕES SOCIAIS

Data da Assinatura: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 04 de Maio de 2023.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e APM ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS.