RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 271/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença por acidente em serviço ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 91 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- MICHELINE MEDEIROS DOS SANTOS SANT ANNA, matrícula 10937, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 25/11/2022 e término em 29/11/2022, conforme processo nº 34710/2022 de 29/11/2022;

Corumbá, MS, 18 de maio de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.