RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 191/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA matrícula 12730, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 17/03/2023 e término em 15/04/2023, conforme processo nº 9030/2023 de 17/03/2023;

II- AMARILDA MONTEIRO matrícula 4246, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco)dias, com início em 21/03/2023 e término em 25/03/2023, conforme processo nº 9786/2023 de 23/03/2023;

III- ANA PAULA COSTA REIS matrícula 4960, Agente de Serviços Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 22(vinte e dois) dias, com início em 09/03/2023 e término em 30/03/2023, conforme processos nº 8026/2023 de 10/03/2023 e processo nº10062 de 27/03/2023;

IV- ASSUNTA PARABA BARBOZA, matrícula 5943, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 15/03/2023 e término em 19/03/2023, conforme processos nº 8906/2023 de 17/03/2023;

V- DALVA ARANDA DA SILVA, matrícula 5928, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023, conforme processos nº 8945/2023 de 17/03/2023;

VI- DILIAN FERNANDES SEVERINO, matrícula 5935, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 17/03/2023 e término em 24/03/2023, conforme processos nº 9212/2023 de 20/03/2023;

VII- ELIETE AQUINO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 4181 e 13458, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 15/03/2023 e término em 19/03/2023, conforme processo nº 8805/2023 e de 16/03/2023;

VIII- LOURDES LAURA DA COSTA, matrícula 5831, Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 12 (doze) dias com início em 15/03/2023 a 26/03/2023 e processo 8940/2023 de 17/03/2023; e processo nº 9117 20/03/2023;

IX- GISELE MARIA SAAB ASSAD E FARIA, matrícula 4079, Gestor de Ações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 60 (sessenta)dias, com início em 04/03/2023 e término em 02/05/2023, conforme processo nº 8483/2023 de 14/03/2023;

X- MARIA APARECIDA ARRUDA DE SOUZA, matrícula 3385, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/03/2022 e término em 18/03/2023, conforme processo nº 8803/2023 de 16/03/2023;

XI- MARGARETE DE OLIVEIRA MORENA, matrícula 14076, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias, com início em 08/03/2023 e término em 05/07/2023, conforme processo nº 8349/2023 de 14/03/2023;

Corumbá, MS, 31 de março de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.