RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 222/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- AURELIO ANGOLA, matrícula 233, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, (trinta) dias, com início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023, conforme processo nº 9750/2023 de 23/03/2023;

II- CLEITON VICENTE MALHEIROS MAGALHÃES, matrícula 8877, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 13/03/2023 e término em 17/03/2023, conforme processos nº 9514/2023 de 22/03/2023;

III- DANIELLE REGINA SENNA, matrícula 13171, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 17/03/2023 e término em 31/03/2023, conforme processos nº 9684/2023 de 22/03/2023;

IV- JACIRY DE SOUZA MORAES, matrícula 2798, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 30/01/2023 e término em 30/04/2023, conforme processos nº 3593/2023 de 31/01/2023;

Corumbá, MS, 17 de abril de  2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.