EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3318/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Nathalia Stefanelli.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Nathalia Stefanelli.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3320/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Juliana Aparecida Gomes Gonçalves.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Juliana Aparecida Gomes Gonçalves.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3322/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Victoria Aparecida de Oliveira Nascimento Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Victoria Aparecida de Oliveira Nascimento Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3325/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thaice Mauriane Silva Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Thaice Mauriane Silva Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3327/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Erick Ferreira Galindo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Erick Ferreira Galindo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3329/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rogerio Miranda Moraes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Rogerio Miranda Moraes.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3330/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Aline Divina Pereira Trajado Ramos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Aline Divina Pereira Trajado Ramos.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3331/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Priscilla Herminia dos Santos Samaniego.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Priscilla Herminia dos Santos Samaniego.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3352/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Maria Eduarda da Silva Perez.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Maria Eduarda da Silva Perez.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 3354/2023

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Kethylen Mayara dos Santos Sampaio.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá

1.81.000 / 102000 - Recurso Orçamentário

102 / 01 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PROCIDADAO Corumbá

1.14.039 - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Kethylen Mayara dos Santos Sampaio.