PRIMEIRO  TERMO ADITIVO

Processo - nº 13.358/2022 . Contrato Administrativo Nº 004/2022 - SISP.  Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA,  Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE , no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 13.358/2022 - Concorrência 04/2022 -   Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os  termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/01/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2017 - SISP

Processo - 217.471/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação excepcional do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses, nos termos do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo Administrativo n° 217.471/2017, Concorrência Pública n° 006/2017, os quais se considera parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/12/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico Nº 127/2022 - Processo Nº 22.155/2022 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, referente a Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, para atender as demandas das secretarias, fundações e agencias da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12  (doze) meses.

Corumbá-MS, 06 de janeiro de 2023.

(o) Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 6597/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1            Repassar os valores de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 131041.

Recurso Financeiro: 586.

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.02.000

Recurso Financeiro: 1.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data de assinatura: 16/12/2022.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde, Milto Carlos de Melo - Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 6597/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1            Repassar os valores de R$ 765.400,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá, oriundo do Fundo Especial de Saúde (FESA), como incremento pontual a título de auxílio ao custeio hospitalar.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I - DO MUNICÍPIO

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 131041.

Recurso Financeiro: 586.

II - DO ESTADO

Os recursos financeiros, do Estado, para execução do presente termo aditivo são provenientes do Fundo Especial de Saúde, programados para o presente exercício.

Função Programática: 20.27901.10.302.2043.4072.0007

Localizador: Hospitais Filantrópicos Macro COR.

Natureza da despesa: 33414103  

Fonte: 0100000000

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data de assinatura: 27/12/2022.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde, Milto Carlos de Melo - Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 6597/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 Repassar o valor total de R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais), a ser transferido em parcela única do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá para a Associação Beneficente de Corumbá.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 102000

Recurso Financeiro: 1.

CLÁUSULA QUARTA  - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data de assinatura: 29/12/2022.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde, Milto Carlos de Melo - Associação Beneficente de Corumbá.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.624/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa T&C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50.

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de áudio, nos termos da Solicitação de Demanda e do Termo de Referência de Adesão a Ata RP N° 002/SAD/2022..

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, a partir de sua assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 7.120,00 (Sete mil cento e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0101.2650 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

44.90.52.00 -  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 05 de Janeiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e T&C Ltda.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 105/2022, processo nº 17375/2022 tendo como objeto Contratação de serviço especializado para locação de equipamentos de controle de acesso (catracas eletrônicas), incluindo instalação, software, treinamento, manutenção, suporte técnico e o fornecimento dos demais insumos necessários ao funcionamento adequado, para atender as novas instalações do Pronto Socorro Municipal. Empresa vencedora: CEO SISTEMAS E COMERCIO DE RELOGIO DE PONTO LTDA - CNPJ: 15.385.833/0001-95, valor total do item 01 de R$71.640,00.

Data da assinatura 05/01/2023.

Corumbá, 06 de janeiro de 2023.

ASS Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.567 de 04/01/2023, Pág. 03 e 04

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 8196/2020, Concorrência nº 001/2020, Contrato 012/2020.

Onde se lê: “...Assinam: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretaria Adjunta Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda...”

Leia se: “...Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda...”.”

As demais condições permanecem inalteradas.