RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 411/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANDREIA DE SOUZA, matrícula 4879, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 17/10/2021 e término em 21/10/2021, conforme processo nº 27228/2021 de 19/10/2021;

II- CRISTIANE SOARES DE ARAUJO SILVA, matrícula 6924, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 16 (dezesseis) dias, com início em 01/10/2021 e término em 16/10/2021, conforme processos nº 26833/2021 de 14/10/2021 e 26835/2021 de 14/10/2021;

III- CRISTIANE SOARES DE ARAUJO SILVA, matrícula 6924, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 18/10/2021 e término em 22/10/2021, conforme processo nº 27530/2021 de 21/10/2021;

IV- DAMIANA JOSE DE MORAES, matrícula 4900, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 18/10/2021 e término em 01/11/2021, conforme processo nº 27320/2021 de 19/10/2021;

V- EDSON SANTOS DIAS, matrícula 6880, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 52 (cinquenta e dois) dias, com início em 06/09/2021 e término em 27/10/2021, conforme processos nº 27285/2021, 27289/2021, 27286/2021, 27283/2021 de 19/10/2021;

VI- JOSE CARLOS CAIXETA MACEDO JUNIOR, matrícula 1945, Gestor de Relações Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 04 (quatro) dias, com início em 13/10/2021 e término em 16/10/2021, conforme processo nº 27203/2021 de 18/10/2021;

VII- KARLA HELENA BASTOS DOS SANTOS, matrícula 6858, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 26/10/2021 e término em 09/11/2021, conforme processo nº 29180/2021 de 09/11/2021;

VIII- LIGIA FIGUEIREDO COSTA, matrícula 5049, Gestor de Obras e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 14 (catorze) dias, com início em 03/11/2021 e término em 16/11/2021, conforme processo nº 31135/2021 de 30/11/2021;

IX- LOURDES ROSALIA DA SILVA, matrícula 5992, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 26/10/2021 e término em 06/11/2021, conforme processo nº 29316/2021 de 10/11/2021;

X- LOURDES ROSALIA DA SILVA, matrícula 5992, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/11/2021 e término em 12/11/2021, conforme processo nº 29311/2021 de 10/11/2021;

XI- LUCYA MARY DA SILVA PINHO, matrícula 3546, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 21 (vinte e um) dias, com início em 19/11/2021 e término em 09/12/2021, conforme processo nº 30428/2021 de 23/11/2021;

XII- MARCIA DO NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 5110, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 26/10/2021 e término em 04/11/2021, conforme processo nº 28246/2021 de 28/10/2021;

XIII- MARCO AURELIO RIBEIRO, matrícula 244, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 23/11/2021 e término em 26/11/2021, conforme processo nº 30420/2021 de 23/11/2021;

XIV- MARCOS ROBERTO ALENCAR DA SILVA, matrícula 7134, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 18/10/2021 e término em 25/10/2021, conforme processo nº 29407/2021 de 11/11/2021;

XV- ODAIR ALVES DE ARRUDA, matrícula 1410, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias, com início em 03/05/2021 e término em 13/05/2021, conforme processo nº 29515/2021 de 12/11/2021;

XVI- PRISCILA DE OLIVEIRA PENTEADO, matrícula 12803, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 16 (dezesseis) dias com início em 30/09/2021 e término em 15/10/2021, conforme processos nº 29869/2021 e 29862/2021 de 17/11/2021;

XVII- PRISCILA DE OLIVEIRA PENTEADO, matrícula 12803, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias com início em 23/10/2021 e término em 06/12/2021, conforme processo nº 29863/2021 de 17/11/2021;

XVIII- ROSA BALBINA DIAS, matrícula 5060, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 19/11/2021 e término em 22/11/2022, conforme processo nº 30735/2021 de 25/11/2021;

XIX- SOLANGE MARIA DA COSTA MACHADO, matrícula 12986, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 13/11/2021 e término em 12/12/2021, conforme processo nº 29679/2021 de 16/11/2021;

Corumbá, MS, 02 de dezembro de 2022.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.