RESOLUÇÃO FUNEC Nº 40, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe de Nomeação do Gestor e Fiscal do Registro de Preço nº001/2021 - Pregão Eletrônico nº71/2022 - Processo adm. Nº 25.892/2022 e processo de empenho nº 304, referente ao contrato nº019/2022 firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e MS SHOWS PRODUÇÕES - PROMOÇÃO DE SHOWS, MÚSICA E EVENTOS LTDA

O Diretor Presidente de Esportes de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Artigo 1°. Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Registro de Preço nº001/2021 - Pregão Eletrônico nº71/2022 - Processo adm. Nº 25.892/2022 e processo de empenho nº 304, referente ao contrato nº019/2022, onde o servidor Wagner Alves Pereira, matrícula 5327-2.

Artigo 2º . Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Registro de Preço nº001/2021 - Pregão Eletrônico nº71/2022 - Processo adm. Nº 25.892/2022 e processo de empenho nº 304, referente ao contrato nº019 /2022, onde a servidor Elizael Batista Ramos, matrícula 7500-1.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 019/2022, Processo nº 25.892/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS que são de responsabilidade da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá, 02 de Setembro de 2022.

__________________________

LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” Nº370, de 02 de julho de 2021

Ciente:_______________________________

Wagner Alves Pereira

Ciente:­­­­­­­­­­­­­-_______________________________

Elizael Batista Ramos