Extrato da Ata de Registro de Preços n° 02/2022 - PE 56/2022

Processo: 6936/2022

Partes: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, neste ato representada pela Amanda Cristiane Balancieri Iunes, e a empresa Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Eireli CNPJ: 26.328.458/0001-68, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de preço para aquisição de cestas básicas para concessão de benefício eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou riscos social.

Valores Registrados: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Eireli - CNPJ: 26.328.458/0001-68, valor total do item 1: R$ 695.670,00

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 25/07/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES, E A EMPRESA HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI CNPJ: 26.328.458/0001-68.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17264/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FUNERÁRIA CRISTO REI - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.925.098/0001-50.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias especiais, coroa de flores e serviços de tanatopraxia.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12(doze) meses.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 246.705,00 (Duzentos e quarenta e seis mil setecentos e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os serviços deverão ser prestados imediatamente conforme as solicitações/requisições feitas pelo setor responsável da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, estando de acordo com o objeto e prazo estipulados, cumprindo com todos os requisitos do contrato.

Corumbá, MS. 25 de julho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Funerária Cristo Rei - Ltda.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 130/2021 - Processo nº 27796 /2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando contratação de empresa de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de caixas d’água, reservatórios e cisternas para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino,

Empresas vencedoras valor total: R$58.990,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e noventa reais): DIEGO EZEQUIEL QUINTANA EIRELI (42078935000130) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$42.490,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais). JJ DEDETIZADORA MS LTDA (38086111000135) com o lote: 3 no valor total de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Corumbá-MS  12 de julho de 2022

(a) Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 059/2022 - Processo nº 23983/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Escolares, para atender as demandas dos Centros de Educação Infantil: Profª. Eunice Ajala Rocha e Profª. Miriam Mendes.

Empresas vencedoras valor total: R$57.415,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e quinze reais): PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA (33492887000131) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$51.905,00 (cinquenta e um mil e novecentos e cinco reais). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 3 no valor total de R$5.510,00 (cinco mil e quinhentos e dez reais).

Itens fracassados: 4, 5, 6 e 7

CORUMBÁ - MS, 25 de julho de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO - Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 75/2022, processo nº 13601/2022, tendo como objeto Registro de Preço para eventual aquisição de Token USB acompanhado de validação presencial de Certificação Digital Tipo E-CPF A3 e E-CNPJ A3 para atender as demandas das Secretárias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Empresa vencedora: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI - CNPJ: 21.308.480/0001-22, Valor total dos itens 1 e 2: R$ 64.300,00

Data da assinatura 26/07/2022.

Corumbá, 26 de julho de 2022.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 33/2022, processo nº 22528/2021, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO para Contratação de serviço de buffet (Tipo Coquetel) para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino) da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.098.808/0001-70, valor total do item 7 de R$38.500,00; M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 de R$ 98.696,00.

Data da assinatura 25/07/2022.

Corumbá 26 de julho de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 57/2022, processo nº 30440/2021, tendo como objeto Aquisição de filtros, óleos, filtros de ar e lubrificantes, para atender a demanda de veículos da Frota de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 66 de R$ 2.997,00; M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, valor total dos itens 2, 6, 8, 10, 17, 19, 23, 30, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62 e 65 de R$ 69.326,10.

Data da assinatura 26/07/2022.

Corumbá 26 de julho de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 15 a 25 de julho de 2022 os seguintes interessados:

Pessoas Físicas:

MARIO CESPEDES VACA

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Físicas:

MARIO CESPEDES VACA: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 26 de julho de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 34/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Sr. JAILSON BARROS SILVEIRA, inscrito no CPF sob n.º 043.399.711-70.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 10/06/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de saúde e o Sr. JAILSON BARROS SILVEIRA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Sr. RAFAEL RIBEIRO COLOMBO, inscrito no CPF sob n.º 049.093.471-43.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 10/06/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de saúde e o Sr. RAFAEL RIBEIRO COLOMBO.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Sr. RENATO DE FARIAS VIGOLO, inscrita no CPF sob n.º 050.691.791-60.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 10/06/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de saúde e o Sr. RENATO DE FARIAS VIGOLO.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e Sr. LEONARDO AMARAL SANTOS, inscrita no CPF sob n.º 469.942.808-88.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 10/06/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de saúde e o Sr. LEONARDO AMARAL SANTOS.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Concorrência n.º 01/2022 - Processo Administrativo n.º 1922/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DAS JAGUATIRICAS - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa GOMES E AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.688.640/0001-24, sendo o valor total de R$4.165.089,29 (quatro milhões cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e vinte e nove centavos ).

Corumbá/MS, 26 de julho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2018 SMS

Processo: 7.764/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e TECNOMED ASSITÊNCIA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELI - ME.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 003/2018, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº 7.764/2017, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 21/07/2022

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Lucélia Reis da Silva - TECNOMED ASSITÊNCIA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELI - ME.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 080/2022 - Processo nº 9121/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor, para atender o projeto “Qualidade de vida para melhor idade”, da Fundação de Esportes de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais): ENZO VEICULOS LTDA (05950849000140) com o lote: 1 no valor total de R$93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais).

CORUMBÁ - MS, 26 de julho de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO