DELIBERAÇÃO Nº 02/CMS/2022                                                Corumbá (MS), 13 de MAIO de 2022.   

Dispõe sobre a publicação de reorganização dos membros do Conselho Local de Saúde da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Sexagésima Nona (469º) REUNIÃO ORDINÁRIA aos onze de Maio de 2022 às Dezesseis Horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Delibera a reorganização dos membros do Conselho Local de Saúde da Associação Beneficente de Corumbá, para biênio 2022/2023, com representantes dos seguintes segmentos:

Art. 2º - A designação para o presente Conselho não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.743, de 02 de Março de 2022.