EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 04/2022- SMS.

Processo: 4.341/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.229.567/0001-86.

Objeto: aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas tam XG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial nº em favor da paciente U. A. de A.

Valor: 2.145,60 (Dois mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 14/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr Ivonei César Balbinot - Veneza, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 13.229.567/0001-86.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 04/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestora Bárbara dos Santos Pereira, matrícula 12.547 e como fiscal Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 da Carta Contrato nº 04/2022, referente à aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas tam XG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 4.341/2022.

Data: 14//03/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 05/2022- SMS.

Processo: 2.805/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.229.567/0001-86.

Objeto: aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas tam M), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial nº 0803151-72.2021.8.12.0008 em favor do paciente E. N.B.

Valor: 1.044,00 (Um mil e quarenta e quatro reais).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 14/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr Ivonei César Balbinot - Veneza, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 13.229.567/0001-86.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 05/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestora Bárbara dos Santos Pereira, matrícula 12.547 e como fiscal Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 da Carta Contrato nº 05/2022, referente à aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas tam M), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 2.805/2022.

Data: 14//03/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 03/2022 - Processo Administrativo nº 6.998/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA E READEQUAÇÃO NO CONDOMÍNIO DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.940.459/0001-29, com o valor global de R$ 497.693,44 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).

Corumbá/MS, 16 de março de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

PRIMEIRO  TERMO ADITIVO

Processo - 4514/2021. Tomada de Preço nº 008/2021 Contrato Administrativo Nº 053/2021 - SMASC. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Contratação de Empresa para realizar reparos e pintura no imóvel, onde funciona a Casa dos Conselhos, Rua Antônio Maria, nº 1000 - Centro, Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 90(noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4514/2021 - Tomada de Preços nº 008/2021. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/02/2022

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania /  LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 05/2022 - Processo nº 5775/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 04 de abril de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 16 de março de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo n° 12/2021 - Processo nº 21.006/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa NewPc Tecnologia Eireli.

Objeto: Fica acrescido ao valor contratual, o percentual de 24% do valor total do contrato, que representa o montante de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) anuais, em decorrência do acréscimo de 12 (doze) computadores, conforme a justificativa apresentada às fls. 287/288 do processo administrativo nº. 21.006/2021, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo. As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 11/03/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa NewPc Tecnologia Eireli.