AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. Tomada de Preço nº 12/2021, Processo n.º 24224/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 10 de Fevereiro de 2022, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 24 de Janeiro de 2022.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 116/2021

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MS, CONFORME CONSTA A LEI 8.666/93 ARTIGO 21-III, COM PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO FÍSICO E POR MEIO DIGITAL EM SUAS PÁGINAS NA REDE MUNDIAL, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 116/2021 - Processo Administrativo n° 22050/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.709 de 16/12/2021 pág. 371 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.310 de 15/12/2021 pág. 19

Ordenador de Despesas: EDUARDO AGUILAR IUNES - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Corumbá-MS, 24 de janeiro de 2022

Aviso  de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 93/2021 - Processo nº 17.614/2021.

Objeto: aquisição de equipamentos de laboratório (centrífuga, estufa, microscópio e outros) para aparelhar os estabelecimentos de saúde da Rede Municipal.

Recebimento das propostas: 26/01/2022, às 08h00, ao dia 09/02/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2022 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 24 de janeiro de 2022.

Emilene Pereira Garcia- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 30.471/2021

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar), para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 26/01/2022, às 08h00, ao dia 07/02/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 07/02/2022 às 09:30 h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 24 de janeiro de 2022.

(a)Emilene Pereira Garcia- Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Processo nº 21.412/2021

Objeto: aquisição de materiais para reposição e manutenção dos equipamentos tecnológicos das secretarias e salas de tecnologias das escolas municipais de Corumbá-MS.

Recebimento das propostas: 26/01/2022, às 08h00, ao dia 08/02/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 08/02/2022 às 09:30 h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 24 de janeiro de 2022.

(a)Emilene Pereira Garcia- - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021

Considerando que restou fracassado o chamamento dos convocados remanescentes, conforme despacho da Gerência de Compras e Licitação;

Considerando a análise jurídica que indeferiu a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro (f. 1383/1387);

Com fundamento no §3º, do artigo 15 da lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e o inciso III, §1º do artigo 24 do Decreto 2298 de 05 de maio de 2020; e conforme previsto no Anexo VIII, item 5.5 do edital pro Processo Licitatório nº 34595/2019 (Pregão Eletrônico 64/2020), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente (agenda, apagador, apontador e outros) firmado e homologado em 11 de junho de 2021, resolve CANCELAR/REVOGAR o registro do preço do item 94 (noventa e quatro) (pasta suspensa pot. Plástica pct) do referido processo licitatório.

Corumbá, 17 de janeiro de 2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.004/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO:O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo (lonas plásticas), para atender as famílias em situação de vulnerabilidade temporária e emergencial, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB.

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: Os materiais deverão ser entregues em até 15 (dias) a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. A

Corumbá, MS. 06 de janeiro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e NASSER SAFA AHMAD

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.432/2020.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.811.487/0001-71.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo (higiene e limpeza), a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB.

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: Os materiais deverão ser entregues em até 10 (dias) a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. A

Corumbá, MS. 18 de janeiro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.246/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa UNIÃO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES ERELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.262.218/0001-24.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) para atender os serviços e os  blocos da proteção social básica e bloco da proteção social especial de média e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB.

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: Os materiais deverão ser entregues em até 07 (dias) a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. A

Corumbá, MS. 21 de janeiro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e UNIÃO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES ERELI.