Aviso de Retificação

Retifica-se por incorreção a publicação do Pregão Eletrônico nº 33/2021 Processo n° 3.794/2021, a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2.284 de 08/11/2021 Pág. 2, Diário Oficial do Estado Edição n° 10.674 de 09/11/2021 Pág. 158.

Onde se lê: Recebimento das propostas: do dia 10/11/2021, às 08h00

ao dia 23/11/2021, às 09h00.

Leia-se: Recebimento das propostas: do dia 10/11/2021, às 08h00

ao dia 24/11/2021, às 09h00.

Onde se lê: Abertura das Propostas: 10/11/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Leia-se: Abertura das Propostas: 24/11/2021 às 15:30 h (Horário de Brasília)

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 10 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 11/2021 - Processo nº 16.183/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO (LAJOTAS) E PARALELEPÍPEDO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 29 de novembro de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 10 de Novembro de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo

Licitação: Pregão Eletrônico nº 102/2021 - Processo nº 25.524/2021

Objeto: aquisição de material de consumo (gelo, água, maçã e outros) para atender o Evento Eco Pantanal Extremo 2021-JOGOS de AVENTURA.

Recebimento das propostas: do dia 11/11/2021, às 08h00, ao dia 24/11/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 24/11/2021 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 09 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Projetos Estratégico

Licitação: Pregão Eletrônico nº 103/2021 - Processo nº 19.096/2021

Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos “0” (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos.

Recebimento das propostas: do dia 11/11/2021, às 08h00, ao dia 24/11/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 24/11/2021 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 09 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 104/2021 - Processo nº 15.797/2021

Objeto: contratação de serviços de confecção e costura de mascote personalizado, objetivando o atendimento das atividades oriundas do Núcleo de Educação para o Trânsito da Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Recebimento das propostas: do dia 11/11/2021, às 08h00, ao dia 24/11/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 24/11/2021 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 09 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 91/2021 - Processo nº 25519/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de hospedagem, para atender ao Evento “Eco Pantanal Extremo 2021 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS

Itens fracassados: 1 e 2

CORUMBÁ - MS, 10 de novembro de 2021

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO - Pregoeiro

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 105/2021 - Processo nº 12.849/2021.

Objeto: Aquisição de material de consumo e medicamentos, para atender as necessidades da paciente Glauce Padilha Pereira da Silva, ordem judicial nº 0803143-71.2016.8.12.0008 para suprir pelo período de 6(seis) meses.

Recebimento das Propostas: do dia 11/11/2021, às 08:00h, ao dia 24/11/2021, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 24 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 09 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 106/2021 - Processo nº 17771/2021.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DODNTOLOGIA PARA EQUIPAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

Recebimento das Propostas: do dia 16/11/2021, às 08:00h, ao dia 25/11/2021, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 25 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 107/2021 - Processo nº 23.697/2021.

Objeto: AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS (CESTAS BÁSICAS E LONAS) PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA POVO DAS ÁGUAS.

Recebimento das Propostas: do dia 16/11/2021, às 08:00h, ao dia 25/11/2021, às 09:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 25 de novembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural n° 033/2021 - SEMED - Processo nº 2.384/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a merenda escolar da REME.

Vigência: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 18 de outubro de 2022.

Valor: R$ 441.628,21 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).

Dotação Orçamentária: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 24.92.12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escola - PNAEP; 24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental - PNAE; 24.92.12.306.0103.2601 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos - PNAEJA; 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 19/10/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural n° 034/2021 - SEMED - Processo nº 2.384/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a AUPRAT - Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a merenda escolar da REME.

Vigência: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 18 de outubro de 2022.

Valor: R$ 177.304,42 (cento e setenta e sete mil, trezentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 24.92.12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escola - PNAEP; 24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental - PNAE; 24.92.12.306.0103.2601 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos - PNAEJA; 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 19/10/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a AUPRAT - Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural n° 035/2021 - SEMED - Processo nº 2.384/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a APRAC - Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender a merenda escolar da REME.

Vigência: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos ou até 18 de outubro de 2022.

Valor: R$ 542.448,57 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 24.92.12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escola - PNAEP; 24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental - PNAE; 24.92.12.306.0103.2601 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos - PNAEJA; 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 19/10/2021.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a AAPRAC - Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá.

Extrato de Aplicação da Penalidade de Multa - Contrato de Nº 057/2015 Tomada de Preço nº 20/2015 - Processo nº 18250/2015

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aral e Bachir LTDA EPP.

OBJETO: Aplicação das penalidades de multa compensatória no valor de 10% (dez por cento) do valor total do contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar por 01 (um) ano com a Administração com base nas Cláusulas 14.1.c1 e 14.2 do Contrato Administrativo; Artigo 35 do Decreto Municipal 634 de 2009; Incisos II e III do Artigo 87 da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. conforme Parecer Jurídico 129/2021 contido no expediente de fls. 436 a 440 dos autos nº 18250/15, de 01/09/2015.

- Dá se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, para a contratada apresentar defesa prévia com base no §2º do Artigo 87 da Lei 8.666/93.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Termo de Homologação - Pe 56/2021

Processo: 15363/2021

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as EMPRESAS CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60 e KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (pão, carne, frango e outros) para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender a merenda escolar da REME nas modalidades Pré-escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ENAE.

Valores registrados:

Item	5188 Código	CARVALHO & IMADA LTDA CNPJ: 08.187.164/0001-81 R ANTONIO MARIA COELHO, 653 ******** - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-001 Telefone: (67) 3231-8635Fax: 3231-1000 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
2	004.160.013	REQUEIJÃO CREMOSO REQUEIJÃO CREMOSO - composto a base de creme de leite, cloreto de sódio, fermento lácteo; sem adição de amido; resfriado, transportado e conservado em temperatura inferior a 10ºC; cor, sabor e odor característico; isento de bolores, sujidades e outros materiais estranhos; consistência cremosa, acondicionado em embalagem primária hermeticamente fechada original do fabricante, resistente, contendo 200g, identificação do produto e do fabricante,    informações nutricionais, lista de ingredientes, peso, data de fabricação e validade, estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente; com validade mínima de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega nas unidades requisitantes. Produto sujeito a verificação no ato da entrega. Marca: FRIMESA FRIMESA	UN	34100	6,86	233.926,00
4	004.014.041	PÃO TIPO HOT DOG - 80G PÃO TIPO HOT DOG, Em bisnaga, pesando 80gr depois de assado. fabricado com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial. isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. deve apresentar aspecto crocante, apresentar miolo poroso e elástico e não deve apresentar casca tostada em excesso.    acondicionado em embalagem plástica de polietileno resistente e atóxico com 50 unidades cada. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação. Marca: BUENOS AIRES BUENOS AIRES	UNID.	213500	0,54	115.290,00
		Total do Proponente				349.216,00
Item	7635 Código	SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP CNPJ: 24.602.765/0001-60 RUA 13 DE JUNHO 749, 749 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79300-040 Telefone: 3232-4267Fax: 3232-7659 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
5	004.014.040	PÃO TIPO FRANCES PÃO TIPO FRANCES, Em bisnaga, pesando 50g depois de assado. fabricado com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial. isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. deve apresentar aspecto crocante, apresentar miolo poroso e elástico e não deve apresentar casca tostada em excesso.    acondicionado em embalagem plástica de polietileno resistente e atóxico com 50 unidades cada. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de fabricação. Marca: BUENOS AIRES PÃO TIPO FRANCES	UNID.	870000	0,37	321.900,00
		Total do Proponente				321.900,00
Item	96175 Código	KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 27.024.068/0001-67 R DONA TERESA CRISTINA, 553 CASA - CORONEL ANTONINO, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79013-580 Telefone: (67) 3046-8085 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
3	004.160.014	MARGARINA MARGARINA - margarina; com sal, sem gordura trans; com teor de lipídios mínimo de 80%; composta de óleos vegetais, leite, sal e outros ingredientes permitidos; destinada à alimentação humana, não rançosa, de consistência cremosa, em emulsão estável, de aspecto firme, homogênea, uniforme, de cor amarelada ou branca amarelada, não podendo conter substancias estranhas de qualquer natureza; transportada e conservada a uma temperatura inferior a 16ºc; embalagem primária pote plástico atóxico e lacrado original do fabricante, contendo 1kg,    identificação do produto e do fabricante, lote, informação nutricional, lista de ingredientes, data de fabricação e validade, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Com validade mínima de 5 (cinco) meses a contar da data da entrega na unidade requisitante. Produto sujeito a verificação no ato da entrega. Marca: DORIANA MARGARINA	KG	4000	12,64	50.560,00
		Total do Proponente				50.560,00

Data da Assinatura: 09/11/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.