FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO

EDITAL DE REQUERIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.500m² E PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 3M, COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS INTERNAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS, localizado no lote 147, Assentamento Tamarineiro II Sul - Zona Rural, Corumbá-MS.

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO

EDITAL DE RECEBIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº003/2021, com validade de 24 meses, a partir de 25/08/2021, para atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO, COM RECEPÇÃO GERAL E ENFERMARIA DE 30 LEITOS DE INTERNAÇÃO, localizado na Rua América, esquina com a Rua Sete de Setembro, Centro - Corumbá-MS.