Aviso de Chamada Pública nº 05/2021

O Município de Corumbá - MS, torna público para conhecimentos dos interessados, a abertura do Processo Licitatório na modalidade “Chamada Pública” nº 05/2021, referente ao Processo n° 29.235/2020, considerando o disposto pelos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.708/2019 e Plano Operacional nº 3.704/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.

Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Objeto: Aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAAM, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Recebimento do Envelope: Até às 13:30 horas do dia 19 de outubro de 2021.

Abertura do Envelope: às 08:30 horas do dia 20 de outubro de 2021.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital  encontra-se  a  disposição  dos interessados,  na Gerência de Compras e Licitação/ Secretaria  Municipal  de  Gestão e Planejamento,  na Prefeitura Municipal   de   Corumbá/MS,   no    endereço  eletrônico:  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 27 de setembro de 2021.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 81/2021 - Processo nº 12.671/2021.

Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de locação de banheiros químicos para atender aos eventos promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 29/09/2021, às 08h00,

ao dia 15/10/2021, às 09h00.

Abertura das Propostas: 15/10/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 27 de setembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº05/2014 de Locação de Imóvel Processo nº 37219/2014 .

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a EMA EMPRESA MARINHO DE AGROP.DO PANTANAL neste ato representado pelo seu sócio TADEU ROBERTO NEMIR MARINHO.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, em 10/09/2021, com o reajuste do valor aluguel mensal do período que passará a ser o de R$ 4.951,42(quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos),por acordo entre as partes, com base no resultado da correção do IPCA (IBGE) demonstrada às fls.482, e em virtude da justificativa constante no expediente às fls.480 dos autos nº37.219/2014.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a lei nº 8.245/1991 ( Lei do Inquilinato),e, no que couber a lei nº 8.666/93 e o novo diploma das licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021,no que couber.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 10/09/2021

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e EMA EMPRESA MARINHO DE AGROP.DO PANTANAL - Tadeu Roberto Nemir Marinho.