EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 16793/2021

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Maria Janaína de Andrade e Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviço de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.493,62 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Dois Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671  -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓCIDADÃO Corumbá.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.675- Gerenciamentos das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família-  PRÓCIDADÃO Corumbá.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 13/07/2021                                                                          

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Maria Janaína de Andrade e Silva.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°13/2020

2° Aditivo ao Contrato 13/2020

PARTES: GUSTAVO DE OLIVEIRA GANNE E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE: 14/07/2021.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO:14/01/2022.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Gustavo de Oliveira Ganne.