Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2016 - Processo nº 11.962/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Oi S/A.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo de nº 06/2016, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, nos termos do §4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº 11.962/2016, as quais se consideram parte integrante deste instrumento. Parágrafo Único: Concluída a licitação e formalizado o novo contrato administrativo, o presente contrato será rescindido antecipadamente sem que gere para a Contratada qualquer direito a indenização. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 14/06/2021.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Oi S/A.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 21/2021 SMS, DO PROCESSO Nº 7603/2021

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Promefarma Representacoes Comerciais Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA., anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 7603/2021 fica suprimido do valor total do contrato o montante de R$ 153,12  (cento e cinquenta e três reais e doze centavos) referentes ao cancelamento de saldo do item: nº 17 - AMOXICILINA 500MG, 880 comprimidos.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual previsto na cláusula terceira. Passando a constar o montante de R$ 17.246,88 (dezessete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 09 de Julho de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 47/2021 - Processo nº 1.116/2021

Objeto: aquisição de óleos lubrificantes para atender a manutenção preventiva das máquinas, caminhões, veículos e roçadeiras da frota da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Recebimento das propostas: do dia 14/07/2021, às 08h00

ao dia 26/07/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 26/07/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 12 de julho de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal DE Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 48/2021 - Processo nº 9.537/2021.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de água mineral, gelo, gás GLP e insumos alimentícios (café e açúcar), para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 14/07/2021, às 08h00,

ao dia 27/07/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 27/07/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de julho de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 9063/2021. Transferência de recursos públicos á título de subvenção á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - CNPJ: 03.030.798/0001-02 a título de utilidade pública por intermédio da Lei Municipal nº 647/1972, sendo que a mesma passou a fazer jus a verba de subvenção por meio da Lei Municipal nº 1.261/1992, haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017 no valor de R$ 21.662,89 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 05/07/2021.

Luiz Antônio da Silva - Secretario Municipal de Governo.

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 11.548/2021. Transferência de recursos públicos á título de subvenção á Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - CNPJ: 03.385.556/0001-31   a título de utilidade pública por intermédio da Lei Municipal nº 735/1977, sendo que a mesma passou a fazer jus a verba de subvenção por meio da Lei Municipal nº 2761/2021, haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017 no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 22/06/2021.

Eduardo Aguilar Iunes - Secretario Municipal de Governo.

Aviso de Repetição com 1º Termo de Adendo ao Edital

O Município de Corumbá - MS, torna público a Repetição de abertura da Licitação com 1º Termo de Adendo ao Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2021  Processo nº 236/2021.

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2021 - Processo nº 236/2021

Objeto:  Aquisição de materiais  permanentes (arquivo de aço e estante de aço), visando suprir as Unidades da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Recebimento  das Propostas: às 08:00  horas  do  dia  14 de  julho de 2021  ao  dia 23

de julho de 2021 às 07h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 23 de julho de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital com 1º termo de adendo, estão disponíveis na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Especial de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de julho de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação.

Extrato: Temo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.

Processo nº 48.507/2018 - SMS. Credenciamento nº 01/2019/SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: CONCIANI & CONCIANI LTDA, CNPJ: 10.309.197/0001-07, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Cidade de Corumbá/MS, por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, para prestação de serviços de exames laboratoriais complementares, no termos do “Caput” do art. 25 e 26 c/c com artigo nº 166 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e Decreto nº 1.812/2014, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 48.507/2018, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2019, pelo período de 12 (doze) meses, para os seguintes itens:

Adesão de Serviços:

Corumbá, 07 de Julho de 2021.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato: Temo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.

Processo nº 48.507/2018 - SMS. Credenciamento nº 01/2019/SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: CORUMBÁ - LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICA EIRELI, CNPJ: 40.603.138/0001-08, localizada na Rua Major Gama, nº 549, Bairro Dom Bosco Cidade de Corumbá/MS, por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, para prestação de serviços de exames laboratoriais complementares, no termos do “Caput” do art. 25 e 26 c/c com artigo nº 166 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e Decreto nº 1.812/2014, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 48.507/2018, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2019, pelo período de 12 (doze) meses, para os seguintes itens:

Adesão de Serviços: