Aviso de repetição de Licitação com 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social         .

Licitação: Pregão Presencial nº 024/2017 - Processo nº 5625/2017.

Objeto: Registro de preços para aquisição de enxovais para bebê, lonas plásticas, cobertores e colchões para a concessão de beneficio eventuais visando atender famílias/e/ou indivíduos em situações de vulnerabilidade e risco social

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de junho de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de maio de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 034/2017 - Processo nº 14.889/2017.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11:30 horas do dia 14 de junho de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel

Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de maio de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.               .

Licitação: Pregão Presencial nº 035/2017 - Processo nº 10.114/2017.

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada tipo marmitex, lanche, coquetel, self service e camarim para artistas, para atender as demandas da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 13:00 horas do dia 14 de junho de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de maio de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.               .

Licitação: Pregão Presencial nº 036/2017 - Processo nº 10.053/2017.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa fornecedora de hospedagem, para atender as demandas de eventos: culturais, de interesse cultural/turístico, religiosos e acesso a circulação cultural realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 14 de junho de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 31 de maio de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 025/2016/SEMED.

PROCESSO Nº 30.236/2015

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Construtora Eficaz Ltda - ME.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica o valor do Contrato Administrativo n. 025/2016/SEMED acrescido no quantum de R$ 49.867,41(quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) perfazendo um percentual de 17,05%, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de educação passando o valor do Contrato para R$ 342.179,66 (trezentos e quarenta e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) em virtude da justificativa e documentos constantes do referido Processo. Cláusula Segunda: As partes ratificam  e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 30 de maio de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Francisco Vieira Neto  - Construtora Eficaz Ltda - ME.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 9896/2017 - SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Referente à aquisição de medicamento (Micofenolato de Mofetila 500mg) para atender a paciente Fabriola de Souza Ferraz, conforme decisão judicial, nos autos nº 0801545-48.2017.8.12.0008 e recomendação de Dispensa de Licitação conforme Parecer Jurídico nº 311/2017 - contratação da empresa ALIANÇA HOSPITALAR  LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 21.368.399/0001-38, situada a Rua Mirim Qd. 43 Lt 05, S/N, Setor Vila Alzira, na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, no valor total de R$ 10.894,40 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Corumbá-MS, 29 de maio de 2017.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 044/2015.

Processo: 37.516/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes - ME.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo definido anteriormente, conforme justificativa constantes no expediente de fls. 1189 do processo nº 37.516/2014 - Credenciamento nº 001/2015.

Fica alterado o item 6.1.2 da Cláusula Sexta do instrumento, que passa a ter a seguinte redação: “Os pagamentos para a contratada serão efetuados mediante crédito em XConta corrente na Unidade Bancária Caixa Econômica Federal, Agência 0018, conta corrente 2836-6, razão social A.C.B Iunes-ME.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 18/05/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes - ME

Extrato da Carta Contrato nº 11/2017/SMS Processo nº 24.401/2015 Pregão Presencial nº 036/2016 - Município de Corumbá e a empresa Comercial T&C Ltda CNPJ 03.527.705/0001-50

Objeto: Aquisição de material permanente (Bebedouros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 24.401/2015 e o Pregão Presencial nº 036/2016.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 34.459,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais) empenhos nº 498, 499, 500, 501, 502, 503/2017.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica

25.91.10.302.103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Coplexidade

25.91.10.302.103.2695 - Gerenciamento das Ações da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.302.103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial Saúde Mental

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

44.90.52.34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 30/05/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Comercial T&C Ltda Ltda CNPJ 03.527.705/0001-50.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Aquisição de Tiras de Glicemia nº 023/2016 - Processo nº 8024/2016

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cirumed Comércio Ltda.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Retifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Saúde para que passe a constar o Sr. Ordenador de Despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 694.250.511-00 e portador do RG nº 000747263 SESP/MS, residente e domiciliado na Rua Tiradentes nº 05, Bairro Centro. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica o valor do contrato Administrativo de nº 023/2016 acrescido no quantum de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) perfazendo um percentual de 25%, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde passando o valor do Contrato para R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), a qual se considerará parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá-MS, 30 de maio de 2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Cirumed Comércio Ltda.

SEXTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 20/2015, Processo - 13510/2015

Objeto - execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva - modelo -III no Município de Corumbá-MS. Contrato de repasse n° 425.913-39/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, resolvem aditar o contrato: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta - do valor do contrato, com a reprogramação técnica, conforme justificativa e apresentada às fls. 912 a 927, assim sendo um acréscimo no valor contratual no montante de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), passando o valor contratual para R$ 3.602.196,07 (três milhões seiscentos e dois mil cento e noventa e seis reais e sete centavos). As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 29/05/2017. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Ricardo Campos Ametlla e Empresa Coletto Engenharia Ltda.

SEXTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 18/2012, Processo - 44353/2011

Objeto - execução de serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais - bairro Guatós - contrato de repasse nº 352.751-26/2011/MCidades, no Município de Corumbá-MS. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos representado por seu secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato em epígrafe: prorrogar o prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 18/05/2017. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Ricardo Campos Ametlla e Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel n° 001/2017 - Processo nº 8.949/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Pack Express Ltda - EPP.

Objeto: Locação de imóvel localizado à Frei Mariano n. 66, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá (MS), destinado à sede da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Valor Global: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).

Duração: 30 (trinta) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; 35.21 - Secretaria Especial de Fazenda; 35.21.04.129.102.6064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 29/05/2017.

Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº. 8.245/91.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Pack Express Ltda - EPP.