Republicação.

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 26/05/2021, em sua Edição nº 2.174, página 49.

DELIBERAÇÃO 012/CMAS/2021 - 25 DE MAIO  DE 2021.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social Corumbá-MS e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em 126ª Reunião Ordinária no dia 25/05/2021, Ata 216ª.

Delibera:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como Tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Art. 2º - A comissão é composta pelos seguintes membros:

Conselheiros Governamentais:

Maria Auxiliadora Figueiredo do Couto

Nelma Helena Dib de Sousa

Luciana Castelo Soares

Conselheiros Não Governamentais:

Jacira Rondon Martins

Vânia da Silva Chalega

Patrícia Assad Chuvê

Representante do Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Suzana da Silva Baruki Correa

Art 3º - A Comissão será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art 4º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e ao Conselho Municipal de Assistência Social, as providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.

Art 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.

Jéssyka  Karolaine da Fonseca Alvares

Presidente do CMAS