DELIBERAÇÃO 011/CMAS/2021 - 25 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a Apreciação do “Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, exercício 2020” do município de Corumbá e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação da Plenária, na sua 126ª Reunião Ordinária do dia 25/05/2021 e registrada na Ata 226ª.
O CMAS DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o “Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, exercício 2020”, do município de Corumbá - MS.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Jéssyka Karolaine da Fonseca Alvares
Presidente do CMAS